1
Assuntos:
“...Environmental law...”
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...International environmental law...”
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Enviromental law...”
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Enviromental law...”
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Dissertação
9
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
Dissertação
12
Assuntos:
“...International law...”
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Dissertação
17
Assuntos:
“...Environmental law...”
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Dissertação
18
Assuntos:
“...Environmental law...”
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Environmental law...”
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental law - Rio Grande do Sul - Brazil...”
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Dissertação