1
2
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Tese
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Dissertação