1
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Tese
2
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
Dissertação
5
Assuntos:
“...International environmental law...”
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dissertação
6
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Environmental law...”
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Environmental law...”
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental law...”
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Dissertação
17
Assuntos:
“...Environmental law...”
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Environmental law...”
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
19
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental law...”
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Dissertação