1
Assuntos:
“...Criminal law...”
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
Dissertação
4
Assuntos:
“...Economic Analysis of Law...”
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental Constitutional Law...”
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Dissertação