121
Assuntos:
“...Environmental law...”
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Tese
122
Assuntos:
“...Environmental law...”
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Dissertação
123
Assuntos:
“...Environmental law...”
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
124
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Dissertação
125
Assuntos:
“...Environmental law...”
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
Dissertação
126
Assuntos:
“...Environmental law...”
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
Dissertação
127
Assuntos:
“...Environmental law...”
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Tese
128
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Dissertação
129
Assuntos:
“...Environmental law...”
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Dissertação
130
Assuntos:
“...Environmental law...”
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Dissertação
131
Assuntos:
“...Environmental law...”
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
Dissertação
132
Assuntos:
“...Environmental law...”
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Dissertação
133
Assuntos:
“...Environmental law...”
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Dissertação
134
Assuntos:
“...Environmental law...”
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
Dissertação
135
Assuntos:
“...Environmental law...”
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
Dissertação
136
Assuntos:
“...Environmental law...”
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dissertação
137
Assuntos:
“...Environmental law...”
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Dissertação
138
Assuntos:
“...Environmental law...”
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Dissertação
139
Assuntos:
“...Environmental law - Rio Grande do Sul - Brazil...”
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Dissertação
140
Assuntos:
“...Environmental law...”
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dissertação