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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Dissertação
7
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra o meio ambiente...”
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Dissertação
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Assuntos:
“...Agrotóxicos - meio ambiente...”
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Alternativas para o desenvolvimento de uma efetiva cultura socioambiental como compromisso social além do âmbito empresarial
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente - Aspectos jurídicos...”
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação