1
Assuntos:
“...Estado...”
Cidadania e sociedade civil no estado moderno : uma perspectiva crítica para a efetividade do direito
Tese
2
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A necessidade de uma lei de responsabilidade civil do estado no Brasil : apresentação de uma proposta de integração legislativa do art. 37, § 6. da Constituição Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Direito e tecnologia : os mitos que auxiliam na erosão do estado social de direito em função do avanço da tecnologia
Tese
4
5
6
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Dissertação
7
Assuntos:
“...Rio de Janeiro (Estado)...”
História constitucional brasileira na Primeira República: um estudo da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923
Dissertação
8
Assuntos:
“...Teoria do estado...”
Do Estado-Providência ao Mercado-Providência : direitos sob a "reserva do possível" em tempos de globalização neoliberal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Motivação e processualização da dispensa dos empregados estatais.
Dissertação