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1
A constitucionalização do direito civil brasileiro e sua função social a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por
Cedro, Diego Petterson Brandão
Publicado em 2017
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Dissertação
2
A conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa: uma proposta sem recurso à ponderação
Por
Veiga, Thiago Martinelli
Publicado em 2014
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Dissertação
3
A modulação dos efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade de norma tributária no Brasil e em Portugal: um olhar a partir da segurança jurídica
Por
Araujo, Renata Elisandra de
Publicado em 2018
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Dissertação
4
O preâmbulo como elemento de interpretação da ideologia da ordem econômica da constituição
Por
Borges, Alexandre Walmott
Publicado em 2002
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Tese
5
Uma teoria da constituição
Por
Caballero Lois, Cecilia
Publicado em 2001
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Tese
6
Jurisdição constitucional: função da República. Linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais
Por
Strapazzon, Carlos Luiz
Publicado em 2011
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Tese
7
O minimalismo judicial e os parâmetros legais para a interpretação do direito brasileiro
Por
Bocchini, Caio Henrique
Publicado em 2020
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Dissertação
8
Autonomia universitária: fundamentos, elementos e limites
Por
Ribas, Ruy Tadeu Mambrini
Publicado em 2021
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Dissertação
9
Direito internacional público e direito comunitário nas constituições nacionais
Por
Kegel, Patricia Luiza
Publicado em 2000
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Tese
10
A discricionaridade administrativa e seu controle jurisdicional no estado constitucional e democratico de direito
Por
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
Publicado em 2000
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Tese
11
Anistia à brasileira: análise do discurso dos juristas vinculados ao Regime Militar pós-1964
Por
Inácio, Nildo
Publicado em 2013
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Dissertação
12
Controle das licitações públicas: aspectos da tutela jurisdicional de controle da função administrativa nas contratações públicas
Por
Luzia, Cauê Vecchia
Publicado em 2013
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Dissertação
13
A (in) constitucionalidade do novo marco regulatório do saneamento brasileiro: inobservância as partições de competências das entidades federativas
Por
Pontes, Roque Hudson Ursulino
Publicado em 2021
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Tese
14
Os heróis vestem toga: norma, direito e exceção na teoria do direito no Brasil
Por
Novais, Melissa Mendes de
Publicado em 2016
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Dissertação
15
O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado
Por
Franzoi, Juliana Borinelli
Publicado em 2015
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Dissertação
16
O modelo garantista na interpretação e na aplicação dos direitos fundamentais: um estudo comparado do posicionamento processual penal do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2015...
Por
Rudolfo, Fernanda Mambrini
Publicado em 2017
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Tese
17
O protocolo clinico como parâmetro para decisão judicial sobre o fornecimento de medicamento excepcional
Por
Agustini, Carlos Fernando Coruja
Publicado em 2009
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Tese
18
Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988
Por
Mello, André Blanco
Publicado em 2002
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Dissertação
19
Conceito de principios constitucionais : sua revisão no discurso de juristas brasileiros, a partir da contribuição de J. J. Gomes Canotilho
Por
Espindola, Ruy Samuel
Publicado em 1996
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Dissertação
20
O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy: uma aproximação teórica
Por
Gil, Lise Anne de Borba Franzoni
Publicado em 2006
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Dissertação
1
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Universidade Federal do Paraná (UFPR)
48
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
46
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
9
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
3
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
2
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
2
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Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
1
Universidade de Passo Fundo (UPF)
1
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Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPR
48
Repositório Institucional da UFSC
46
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
9
Repositório Institucional da UFS
3
Repositório Institucional da UCS
2
Repositório Institucional da UFBA
2
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Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF)
1
Repositório Institucional do UniCEUB
1
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Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
3
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Cedro, Diego Petterson Brandão
2
Cristóvam, José Sérgio da Silva
2
Moraes, Amanda Botelho de
2
Abreu, Ricardo Nascimento
1
Agustini, Carlos Fernando Coruja
1
Almeida, Jessé Alves de
1
Mais ...
Almeida, João Guilherme Walski de, 1992-
1
Appio, Eduardo Fernando
1
Araujo, André Carias de
1
Araujo, Renata Elisandra de
1
Barbosa, Leila Carioni
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Benitez, Gisela Maria Bester
1
Bernardes, Márcio de Souza
1
Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla
1
Bocchini, Caio Henrique
1
Borges, Alexandre Walmott
1
Bortolozzi Junior, Flávio
1
Buss, Gustavo, 1996-
1
Buzanello, José Carlos
1
Caballero Lois, Cecilia
1
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
1
Camargo, Vicente Borges de
1
Campos, Felipe Pante Leme de
1
Cardoso, Luciane
1
Casagrande, Melissa Martins
1
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
1
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-
1
Corrêa, Luciana Claudete Meirelles
1
Costa, Clóvis Augusto Veiga da
1
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Orientador(a)
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-
3
Arenhart, Sérgio Cruz, 1972-
2
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-
2
Chueiri, Vera Karam de
2
Gabardo, Emerson, 1975-
2
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-
2
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Kozicki, Katya
2
Lima, Abili Lázaro Castro de
2
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-
2
Salgado, Eneida Desirée, 1975-
2
Alves Júnior, Luís Carlos Martins
1
Alves, Paulo Roberto Ramos
1
Argüello, Katie Silene Cáceres, 1969-
1
Augustin, Sérgio
1
Cardoso, Henrique Ribeiro
1
Chueri, Vera Karam de
1
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-
1
Cunha Júnior, Dirley da
1
Curi, Ivan Guerios, 1953-
1
Fachin, Luiz Edson, 1958-
1
Jacintho, Jussara Maria Moreno
1
Ludwig, Celso Luiz, 1955-
1
Maranhão, Clayton de Albuquerque, 1965-
1
Menezes, Carlos Alberto
1
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969-
1
Nicz, Alvacir Alfredo
1
Pereira, Agostinho Oli Koppe
1
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski, 1977-
1
Salgado, Eneida Desirée
1
Sampaio, Nelson de Souza
1
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Tipo de documento
Dissertação
79
Tese
33
Tipo de acesso
openAccess
112
Idioma
Português
112
Assunto
Direito
Direito constitucional
Democracia
15
Direitos fundamentais
9
Direitos civis
8
Direito administrativo
7
Mais ...
Constitucionalismo
5
Direitos humanos
5
Brasil
4
Controle da constitucionalidade
4
Controle de constitucionalidade
4
Direito civil
4
Poder judiciario
4
Processo civil
4
Teses
4
Administração pública
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal
3
Constituições
3
Direito do trabalho
3
Garantia (Direito)
3
Impostos
3
Justiça
3
Liberalismo
3
Poder constituinte
3
Poder judiciário
3
Poder legislativo
3
Separação de poderes
3
Teoria do estado
3
Capacidade contributiva (Direito tributário)
2
Ciência política
2
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Assunto em inglês
Civil rights
2
Constitutional law
2
Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988)
1
Economic development - Environmental aspects
1
Environment
1
Environmental culture
1
Mais ...
Environmental education
1
Environmental information
1
Environmental law
1
Ethics of responsibility of Hans Jonas
1
Extraordinary appeals
1
Fundamental rights
1
Fundamental rights to the future
1
Juridical general repercussion
1
Linguistic rights
1
Review of the facts
1
Sustainability
1
Sustainable development
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
4
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