Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 7
resultados de
7
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto:
Direito constitucional
E
Direito à saúde
Mostrar filtros (2)
Assunto:
Direito constitucional
E
Direito à saúde
Resultados da busca
Mostrando
1 - 7
resultados de
7
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
Por
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
2
Os impactos das decisões judiciais nas políticas públicas de saúde do município de Fortaleza
Por
Gomes, Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
3
Judicialização da saúde: análise dos padrões decisórios adotados no âmbito do tribunal regional federal da 5ª região na busca por uma racionalidade na implementação do direito à sa...
Por
Souza, Cid Marconi Gurgel de
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
4
Utilização da teoria da perda de uma chance no direito à saúde: análise à luz da jurisprudência brasileira
Por
Pimentel, Raimunda Antonila Campos Mota
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
5
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Por
Fuchs, Horst Vilmar
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
6
Os direitos fundamentais sociais como expressão do bem comum : em busca de parâmetros para a prestação racional do direito à saúde
Por
Costa, Daniela Fernanda
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
7
A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT
Por
Sant'Ana, Ramiro Nóbrega
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
3
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
1
Universidade Federal do Pará (UFPA)
1
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
1
Universidade de Brasília (UnB)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
1
Repositório Institucional da UFPA
1
Repositório Institucional da UnB
1
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Costa, Daniela Fernanda
1
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
1
Fuchs, Horst Vilmar
1
Gomes, Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira
1
Pimentel, Raimunda Antonila Campos Mota
1
Sant'Ana, Ramiro Nóbrega
1
Mais ...
Souza, Cid Marconi Gurgel de
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
Souza Junior, Cezar Saldanha
1
Tipo de documento
Dissertação
6
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
7
Idioma
Português
7
Assunto
Direito constitucional
Direito à saúde
Direitos fundamentais
2
Estado democrático de direito
2
Políticas públicas
2
Amazônia brasileira
1
Mais ...
Direito
1
Jurisprudência
1
Medicamentos essenciais - direito - juízes
1
Pará - Estado
1
Poder judiciário
1
Responsabilidade civil
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Common good
1
Democratic constitutional state
1
Social rights
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...