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1
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
Por
Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca
Publicado em 2013
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Dissertação
2
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Por
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
Publicado em 2014
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Dissertação
3
Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa
Por
Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de
Publicado em 2016
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Dissertação
4
O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
Por
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Limites da negociação coletiva para proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Por
Machado, Anna Catharina Fraga
Publicado em 2014
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Dissertação
6
A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Por
Santos, Maria Lucia Ribeiro dos
Publicado em 2014
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Dissertação
7
E agora, juiz? : o poder judiciário entre uma constituição utópica e uma sociedade distópica
Por
Rebouças, Glauber Dantas
Publicado em 2020
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Dissertação
8
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por
Abreu, Ricardo Nascimento
Publicado em 2016
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Dissertação
9
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
Por
Barreto, Cecília Nogueira Guimarães
Publicado em 2014
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Dissertação
10
O repertório do constitucionalismo fraternal como manutenção de poder no cenário contemporâneo brasileiro : uma análise no âmbito público e privado
Por
Campos, Cintia Santos
Publicado em 2022
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Dissertação
11
A questão das sanções da Lei da improbidade administrativa : contribuições para procedimento e aplicação racional.
Por
Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira de
Publicado em 2014
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Dissertação
12
O patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do poder judiciário: análise da jurisprudência no Tribunal de Justiça de Sergipe e no Tribunal Regional Federal da 5ª região
Por
Ramos, Lucilla Menezes da Silva
Publicado em 2019
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Dissertação
13
O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal
Por
Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira de
Publicado em 2016
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Dissertação
14
Cidadania na constituinte e constituição do Brasil : discurso, símbolo, utopia
Por
Santos, Hermano de Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
15
Violação do direito à igualdade de oportunidades: discriminação indireta de gênero nas relações laborais e a atuação do Ministério Público do Trabalho
Por
Amorim, Vilma Leite Machado
Publicado em 2013
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Dissertação
16
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social
Por
Resende, Emerson Albuquerque
Publicado em 2016
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Dissertação
17
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Por
Santana, Eunices Bezerra Santos e
Publicado em 2014
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Dissertação
18
As disputas em torno do conceito de trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da biopolítica
Por
Carvalho, José Lucas Santos
Publicado em 2018
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Dissertação
19
Constitucionalização da seguridade social
Por
Nascimento, Guilherme da Costa
Publicado em 2014
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Dissertação
20
Mutação constitucional e a crise da democracia representativa
Por
Santos, Anderson Clei
Publicado em 2015
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
25
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
25
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
23
Pós-Graduação em Sociologia
2
Autor
Abreu, Ricardo Nascimento
1
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
1
Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira de
1
Amorim, Vilma Leite Machado
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Barreto, Cecília Nogueira Guimarães
1
Mais ...
Campos, Cintia Santos
1
Carvalho, José Lucas Santos
1
Guimarães, Stênio Leão
1
Machado, Anna Catharina Fraga
1
Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira de
1
Nascimento, Guilherme da Costa
1
Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de
1
Pereira, Stephane Gonçalves Loureiro
1
Pluma, Raquel Dantas
1
Ramos, Lucilla Menezes da Silva
1
Rebouças, Glauber Dantas
1
Resende, Emerson Albuquerque
1
Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca
1
Santana, Eunices Bezerra Santos e
1
Santos, Anderson Clei
1
Santos, Hermano de Oliveira
1
Santos, Maria Lucia Ribeiro dos
1
Santos, Márcio dos
1
Silva, Gabrielli Santos Lacerda da
1
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Orientador(a)
Coelho Neto, Ubirajara
3
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
3
Cardoso, Henrique Ribeiro
2
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
2
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2
Sposato, Karyna Batista
2
Mais ...
Alves, Míriam Coutinho de Faria
1
Barros, Carla Eugenia Caldas
1
Cesar, Constança Marcondes
1
Durão, Pedro
1
Jacintho, Jussara Maria Moreno
1
Menezes, Carlos Alberto
1
Santana, Eunices Bezerra Santos e
1
Silva, Lucas Gonçalves da
1
Souza, Marco Aurélio Dias de
1
Souza, Otávio Augusto Reis de
1
Ávila, Flávia de
1
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Tipo de documento
Dissertação
25
Tipo de acesso
openAccess
25
Idioma
Português
25
Assunto
Direito constitucional
Direitos fundamentais
9
Poder judiciário
5
Direito
3
Direitos humanos
3
Ativismo judicial
2
Mais ...
Cidadania
2
Constitucionalismo
2
Constituições
2
Democracia
2
Direito administrativo
2
Direito do trabalho
2
Discriminação
2
Função judicial
2
Acesso à justiça
1
Acesso à ordem jurídica justa
1
Administrativização
1
Aplicação da lei
1
Atos de fala
1
Atos ilícitos
1
Autoridade
1
Ação judicial
1
Ações afirmativas
1
Bem-estar social
1
Biopolítica
1
Bioética
1
Brasil
1
Cidadania no Brasil
1
Cinema
1
Colisão de direitos fundamentais
1
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Assunto em inglês
Constitutional law
8
Civil rights
3
Judicial power
3
Law
3
Democracy
2
Human rights
2
Mais ...
Judicial process
2
Social rights
2
Access to fair legal system
1
Access to justice
1
Actions and defenses
1
Administrative law
1
Affirmative actions
1
Authority
1
Bare life
1
Biopolitics
1
Brazil
1
Business law
1
Child and adolescent rights
1
Citizenship
1
Collective bargaining
1
Collective process
1
Conceptual restriction
1
Conduct of life
1
Constitution
1
Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988)
1
Constitutional amendment No. 103/2019
1
Constitutional changes
1
Constitutional rights
1
Constitutionalisation
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
14
DIREITO
8
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
SOCIOLOGIA
1
Ano da publicação
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