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Direito constitucional - Brasil
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1
A constituição econômica e a busca do pleno emprego
Por
Costa, Clóvis Augusto Veiga da
Publicado em 2000
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Dissertação
2
Comissões parlamentares de inquérito e o conceito de fato determinado
Por
Schier, Paulo Ricardo
Publicado em 2002
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Tese
3
Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
Por
Carmo, Mariana Morsoletto
Publicado em 2008
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Dissertação
4
A repercussão da declaração de inconstitucionalidade de "norma tributária" em relação a recuperação do indébito
Por
Gavetti, Erica Marta
Publicado em 1996
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Dissertação
5
O direito das minorias : passagem do "invisível" real para o "visível" formal?
Por
Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em 2004
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Tese
6
O Poder Judiciário e os direitos fundamentais sociais
Por
Stumm, Raquel Denize
Publicado em 2001
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Tese
7
A modelagem temporal dos efeitos da decisão em controle abstrato de constitucionalidade e as relações jurídicas tributárias
Por
Rabello Filho, Francisco Pinto
Publicado em 2003
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Tese
8
O controle judicial dos serviços públicos sob a perspectiva de concretização de direitos fundamentais
Por
Prado, Safira Orçatto Merelles do
Publicado em 2007
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Dissertação
9
Repercussão geral e efeito vinculante : neoconstitucionalismo, Amicus Curiae e a Pluralização do debate
Por
Kozikoski, Sandro Marcelo
Publicado em 2010
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Tese
10
Constituição de 1988 e reformas de viés econômico entre destruição, adaptação e interação
Por
Souza, Claudia Beeck Moreira de
Publicado em 2023
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Tese
11
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
Por
Schoerpf, Patrícia
Publicado em 2002
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
11
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPR
11
Autor
Carmo, Mariana Morsoletto
1
Costa, Clóvis Augusto Veiga da
1
Gavetti, Erica Marta
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Prado, Safira Orçatto Merelles do
1
Rabello Filho, Francisco Pinto
1
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Schier, Paulo Ricardo
1
Schoerpf, Patrícia
1
Shiraishi Neto, Joaquim
1
Souza, Claudia Beeck Moreira de
1
Stumm, Raquel Denize
1
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Orientador(a)
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-
6
Almeida, Alfredo Wagner Berno de, 1945-
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-
1
Fachin, Luiz Edson, 1958-
1
Nicz, Alvacir Alfredo
1
Tipo de documento
Tese
6
Dissertação
5
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
11
Assunto
Direito
Direito constitucional - Brasil
Controle de constitucionalidade
2
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais
2
Direitos humanos - Brasil
2
Mais ...
Teses
2
Administração pública - Brasil
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Camaras legislativas
1
Comissões parlamentares de inquerito
1
Crime contra a ordem tributaria
1
Criminosos
1
Direito administrativo - Brasil
1
Direito do trabalho
1
Direito e economia
1
Direito econômico
1
Direito penal
1
Direito tributario
1
Direito tributário
1
Direito tributário - Brasil
1
Direitos civis
1
Direitos civis - Brasil
1
Direitos e garantias individuais
1
Direitos fundamentais - Brasil
1
Direitos humanos
1
Emendas constitucionais
1
Finanças públicas
1
Grupos sociais
1
Inconstitucionalidade das leis
1
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