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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Educação para os direitos humanos na perspectiva pedagógica do ensino fundamental como pressuposto para a formação consciente da cidadania
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A violação dos direitos fundamentais da gestante no sistema prisional brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A base comunitária de segurança e a comunidade do Calabar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Polícia civil e as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública: contribuição para a gestão de pessoas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A dimensão coletiva do acesso à justiça e sua (in)efetividade na proteção dos direitos sociais no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direitos humanos e inclusão social de adolescentes em conflito com a lei: estudo de caso da Região Noroeste do Estado do RS
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O direito de morrer frente à colisão de princípios do ordenamento jurídico brasileiro, consagrados pelos direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Novas conformações jurídicas e sociais da família e o afeto como meio de efetivação desse direito fundamental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Ouvidorias públicas: estratégias para o aprimoramento do sistema democrático
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O acesso à água potável como direito humano fundamental: alternativas para garantir a distribuição do recurso hídrico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Pensamentos contra-hegemônicos e movimentos emancipatórios na América do Sul: prolegômenos de uma democracia descolonizante
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
As relações de trabalho no Brasil: um enfoque a partir da OIT e das convenções de trabalho
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O acesso à justiça como direito humano fundamental e o papel do processo eletrônico como forma de efetivá-lo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Estado de direito garantista, economia e paz: o papel dos direitos fundamentais (vitais)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Cidade sustentável: uma nova e necessária condição urbana
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE CIDADANIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À TORTURA NO BRASIL
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Tese