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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A contribuição do modelo jurídico garantista à proteção do meio ambiente: uma abordagem a partir da teoria dos bens fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Tutela provisória: meio de proteção da dignidade da pessoa humana e de efetividade do acesso à justiça, dos direitos fundamentais e da personalidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A conversão religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequié-Bahia
Dissertação
8
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO...”
A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencial
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Relação tridimensional entre corrupção, compliance e direitos humanos e fundamentais : uma análise sobre os efeitos colaterais dos atos corruptivos com relação a direitos individua...
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Dissertação