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1
A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presos
Por
Taufner, Domingos Augusto
Publicado em 2008
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Dissertação
2
O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores
Por
Dias, Wiler Coelho
Publicado em 2022
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Dissertação
3
A promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada como política pública no Brasil
Por
Malafaia, Luiza Medeiros de
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
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Dissertação
4
A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça...
Por
Mendes Neto, João Paulo
Publicado em 2013
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Dissertação
5
Sistemas jurídico-constitucionais de controle das finanças públicas e de proteção à implementação dos direitos fundamentais na América Latina
Por
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
Publicado em 2023
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Dissertação
6
O direito à saúde e o acesso a medicamentos: um estudo comparativo entre as jurisprudências brasileira, internacional e estrangeira
Por
Levada, Ana Paula Guarisi Mendes
Publicado em 2014
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Dissertação
7
Política urbana perante a efetividade dos direitos fundamentais
Por
Tezine, Adriana Vacare
Publicado em 2011
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Dissertação
8
O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais
Por
DESSIMONI, Carla Sodré da Mota
Publicado em 2015
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Dissertação
9
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Por
Melo, Daniela Vieira de
Publicado em 2017
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Dissertação
10
Multas em tutelas judiciais de urgência contra Operadoras de planos de saúde suplementar
Por
Tanaka, Auro Hadano
Publicado em 2017
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
4
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
2
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
1
Universidade Federal Fluminense (UFF)
1
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
1
Universidade Federal do Pará (UFPA)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
4
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
2
Repositório Institucional da UFBA
1
Repositório Institucional da UFPA
1
Repositório Institucional da UNESP
1
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
4
PPG1
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
1
Autor
DESSIMONI, Carla Sodré da Mota
1
Dias, Wiler Coelho
1
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
1
Levada, Ana Paula Guarisi Mendes
1
Malafaia, Luiza Medeiros de
1
Melo, Daniela Vieira de
1
Mais ...
Mendes Neto, João Paulo
1
Tanaka, Auro Hadano
1
Taufner, Domingos Augusto
1
Tezine, Adriana Vacare
1
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Orientador(a)
Campilongo, Celso Fernandes
1
Krohling, Aloísio
1
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Mais ...
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
Direitos fundamentais
Efetividade
Direitos sociais
3
Direitos humanos
2
Política pública
2
Políticas públicas
2
Mais ...
Alimentación adecuada
1
Alimentação
1
Alimentação adequada
1
Astreintes
1
Cidadania
1
Collectability
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Constituição Federal
1
Controle judicial
1
Derechos humanos
1
Derechos sociales
1
Desenvolvimento
1
Dignidade (Direito)
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito ao desenvolvimento
1
Direito coletivo
1
Direito constitucional
1
Direito à cidade
1
Direito à saúde
1
Diversidade de modelos institucionais
1
Effectiviness
1
Eficácia
1
Enforcement
1
Entidades fiscalizadoras superiores
1
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Assunto em inglês
Effectiveness
4
Fundamental rights
4
Commutative justice
1
Distributive justice
1
Diversity of institutional models
1
Judicialization of politics
1
Mais ...
Medicines
1
National Council of Justice
1
Normative integration
1
Participation
1
Political economic and social factors
1
Public policy
1
Right to city
1
Right to wealth
1
Social rights
1
Supreme audit institutions
1
Urban politics
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
6
Ciências Sociais Aplicadas
1
Direito
1
Ano da publicação
De:
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