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Direitos fundamentais
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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Direitos fundamentais
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1
A aplicação do principio da proporcionalidade às questões existenciais
Por
Nakamura, Mario Massao
Publicado em 2014
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Dissertação
2
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Por
Nakahira, Ricardo
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
3
Eficácia harmônica dos direitos fundamentais: direito civil e a interpretação constitucional na perspectiva do direito à propriedade e do bem de família do fiador
Por
Mesquita, Renata Paccola
Publicado em 2012
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Dissertação
4
O direito humano à oportunidade
Por
Vilhena, Josimary Rocha de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
5
Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
Por
Gaburri, Fernando
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
6
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Por
Barretto, David Sampaio
Publicado em 2013
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Dissertação
7
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Por
Falsoni, Susana Ferreira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
8
A politização da justiça constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal frente aos direitos fundamentais
Por
Moreira, Carla Angélica
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
9
Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo
Por
Costa, Marco Antônio Moreira da
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
10
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho: licitude e direitos fundamentais
Por
Martinez Neto, Aldo Augusto
Publicado em 2012
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Dissertação
11
A instituição democrática do Tribunal do Júri e a Lei n. 13.964/2019
Por
Ianni, Gabriela de Castro
Publicado em 2021
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Dissertação
12
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Por
Basili, Hugo de Oliveira Vieira
Publicado em 2018
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Dissertação
13
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Por
Pires, Caio Vinicius
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
14
O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos
Por
Lee, Yun Ki
Publicado em 2017
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Dissertação
15
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Por
Marco, Carla Fernanda de
Publicado em 2008
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Tese
16
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Por
Guardia, Karina Joelma Bacciotti Selingardi
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
17
Contribuições sindicais: o direito fundamental da liberdade sindical e as modalidades de financiamento dos sindicatos
Por
Oliveira Neto, Alberto Emiliano de
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
18
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Por
Silva, Ricardo Gaiotti
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
19
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Por
Giardulli, Érica Taís Ferrara
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
20
A efetivação dos direitos fundamentais sociais em cenário de escassez econômica
Por
Vinci Júnior, Wilson José
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
1
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
131
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
120
Programa de Pós-Graduação em Direito
6
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
3
Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
1
Autor
Aith, Marcelo Gurjão Silveira
1
Albernaz, Flávio Boechat
1
Almeida Filho, Sergio Baptista Pereira de
1
Almeida, Tiago de Lima
1
Alvares, Giane Alvares Ambrósio
1
Amiky, Luciana Gerbovic
1
Mais ...
Antunes, Leonardo Leal Peret
1
Araujo, Gabriela Shizue Soares de
1
Aurélio, Amanda Luize Cabral
1
Azevedo, Isabela Sarmet de
1
Balera, Felipe Penteado
1
Barboza, Maria Cristina
1
Barretto, David Sampaio
1
Barros, Donata Aparecida Campos de
1
Basili, Hugo de Oliveira Vieira
1
Bernardi, Raquel Grellet Pereira
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Bicalho, Romeu Gonçalves
1
Braga, Arleide Costa de Oliveira
1
Braga, Thiago Melim
1
Branco, Carolina Nobre Castello
1
Busnello, Priscila de Castro
1
Caixeta, Davi Mendes
1
Calvet, Otavio Amaral
1
Cappello, Thamires Pandolfi
1
Carmo, Mara Lina Silva do
1
Carneiro Filho, Roberto
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Cavassana, Maruza Rubia
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
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menos ...
Orientador(a)
Garcia, Maria
7
Tavares, André Ramos
7
Almeida, Renato Rua de
5
Araujo, Luiz Alberto David
5
João, Paulo Sérgio
5
Pereira, Claudio José Langroiva
5
Mais ...
Sayeg, Ricardo Hasson
5
Nery Junior, Nelson
4
Nunes Júnior, Vidal Serrano
4
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
4
Diniz, Maria Helena
3
Pimentel, Silvia
3
Piovesan, Flavia Cristina
3
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
3
Silva, Roberto Baptista Dias da
3
Alvim, Arruda
2
Arruda, Eloisa de Sousa
2
Balera, Wagner
2
Becho, Renato Lopes
2
Costa, Regina Helena
2
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
2
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
2
Guerra Filho, Wiliis Santiago
2
Guerra Filho, Willis Santiago
2
Horvath Junior, Miguel
2
João, Paulo Sergio
2
Lima, Carolina Alves de Souza
2
Manus, Pedro Paulo Teixeira
2
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2
Nunes, Edison
2
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Tipo de documento
Dissertação
96
Tese
35
Tipo de acesso
openAccess
127
embargoedAccess
4
Idioma
Português
131
Assunto
Direitos fundamentais
Direitos humanos
16
Dignidade da pessoa humana
8
Dignidade
7
Dignidade humana
7
Direito à saúde
5
Mais ...
Direitos sociais
5
Estado
5
Efetividade
4
Estado democrático de direito
4
Princípio da proporcionalidade
4
Princípios
4
Princípios constitucionais
4
Propriedade
4
Cidadania
3
Democracia
3
Direito constitucional
3
Direito do Trabalho
3
Direitos fundamentais -- Brasil
3
Igualdade
3
Liberdade de expressão
3
Limites
3
Acesso à justiça
2
Ampla defesa
2
Ativismo judicial
2
Autonomia
2
Autonomia privada
2
Brasil [Constituicao (1988)]
2
Capitalismo humanista
2
Colisão
2
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Assunto em inglês
Fundamental rights
87
Human rights
15
Civil rights
13
Human dignity
13
Principle of proportionality
5
State
5
Mais ...
Constitutional principles
4
Effectiveness
4
Equality
4
Principles
4
Social rights
4
Constitutional law
3
Democracy
3
Dignity
3
Due process of law
3
Freedom of expression
3
Limits
3
Property
3
Right to health
3
Access to justice
2
Civil society
2
Collision
2
Constitutional hermeneutics
2
Constitutional jurisdiction
2
Constitutional law - Brazil
2
Constitutional rights
2
Constitutionalism
2
Consumer law
2
Discrimination
2
Education
2
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
113
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO PENAL
2
FILOSOFIA
1
Mais ...
ADMINISTRACAO
1
DIREITO CIVIL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITO TRIBUTARIO
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
SERVICO SOCIAL
1
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Ano da publicação
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