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21
Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo
Por
Costa, Marco Antônio Moreira da
Publicado em 2017
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Tese
22
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho: licitude e direitos fundamentais
Por
Martinez Neto, Aldo Augusto
Publicado em 2012
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Dissertação
23
A instituição democrática do Tribunal do Júri e a Lei n. 13.964/2019
Por
Ianni, Gabriela de Castro
Publicado em 2021
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Dissertação
24
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Por
Basili, Hugo de Oliveira Vieira
Publicado em 2018
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Dissertação
25
A proteção constitucional da terra indígena e a tese do marco temporal: uma análise à luz da jurisprudência do STF
Por
Lima, Marcelo Perez da Cunha
Publicado em 2023
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Dissertação
26
Aplicação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão nas relações jurídicas privadas
Por
Santos, Lucas Sampaio
Publicado em 2012
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Dissertação
27
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Por
Cavalcanti, Thais Novaes
Publicado em 2012
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Tese
28
A força da lei sob o prisma dos preceitos secundários dos crimes contra as relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor
Por
Maradei Júnior, João Carlos
Publicado em 2023
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Dissertação
29
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Por
Vazzoler, Anna Claudia Pardini
Publicado em 2008
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Dissertação
30
O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Por
Melo, Samuel de Castro Barbosa
Publicado em 2015
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Dissertação
31
A Human Rights Watch: fomas de atuação das organizações não governamentais transnacionais
Por
Lemke, Thania Enriqueta Soto
Publicado em 2006
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Tese
32
Sobre a pretensão à universalidade dos direitos humanos: paradoxos e exclusões
Por
Caixeta, Davi Mendes
Publicado em 2018
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Dissertação
33
Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência social
Por
Ferreira, Alex Sandro Sarmento
Publicado em 2010
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Dissertação
34
Dignidade humana, mínimo existencial e direitos da população em situação de rua
Por
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
35
Pessoa jurídica consumidora: um problema de interpretação
Por
Rocha, Luciano Velasque
Publicado em 2009
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Tese
36
O Direito fundamental ao emprego: efetividade dos direitos fundamentais na preservação dos contratos
Por
Simões, Mauricio Pereira
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
37
Do benefício assistencial de prestação continuada e a alteração trazida pelo parágrafo único do artigo 34 do Estatuto do Idoso (Lei N. 10.742/03)
Por
Cavassana, Maruza Rubia
Publicado em 2010
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Dissertação
38
A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
Por
Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
39
O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas
Por
Pereira, Ana Clara Toscano Aranha
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
40
As provas ilícitas no Direito Processual Civil Brasileiro
Por
Vicentini, Fernando Luiz
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
125
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
125
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
120
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
3
Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
1
Autor
Albernaz, Flávio Boechat
1
Almeida, Tiago de Lima
1
Alvares, Giane Alvares Ambrósio
1
Amiky, Luciana Gerbovic
1
Antunes, Leonardo Leal Peret
1
Araujo, Gabriela Shizue Soares de
1
Mais ...
Aurélio, Amanda Luize Cabral
1
Azevedo, Isabela Sarmet de
1
Balera, Felipe Penteado
1
Barboza, Maria Cristina
1
Barretto, David Sampaio
1
Barros, Donata Aparecida Campos de
1
Basili, Hugo de Oliveira Vieira
1
Bernardi, Raquel Grellet Pereira
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Bicalho, Romeu Gonçalves
1
Braga, Arleide Costa de Oliveira
1
Braga, Thiago Melim
1
Branco, Carolina Nobre Castello
1
Busnello, Priscila de Castro
1
Caixeta, Davi Mendes
1
Calvet, Otavio Amaral
1
Cappello, Thamires Pandolfi
1
Carmo, Mara Lina Silva do
1
Carneiro Filho, Roberto
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Cavassana, Maruza Rubia
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
Coelho, Luiz Eduardo de Toledo
1
Costa, Marco Antônio Moreira da
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
7
Tavares, André Ramos
7
Almeida, Renato Rua de
5
João, Paulo Sérgio
5
Pereira, Claudio José Langroiva
5
Sayeg, Ricardo Hasson
5
Mais ...
Araujo, Luiz Alberto David
4
Nery Junior, Nelson
4
Nunes Júnior, Vidal Serrano
4
Diniz, Maria Helena
3
Pimentel, Silvia
3
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
3
Piovesan, Flavia Cristina
3
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
3
Silva, Roberto Baptista Dias da
3
Alvim, Arruda
2
Balera, Wagner
2
Becho, Renato Lopes
2
Costa, Regina Helena
2
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
2
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
2
Guerra Filho, Wiliis Santiago
2
Guerra Filho, Willis Santiago
2
Horvath Junior, Miguel
2
Lima, Carolina Alves de Souza
2
Manus, Pedro Paulo Teixeira
2
Nunes, Edison
2
Silva, Marco Antonio Marques da
2
Aguiar, Marcelo Souza
1
Alvim, Marcia Cristina de Souza
1
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Tipo de documento
Dissertação
92
Tese
33
Tipo de acesso
openAccess
121
embargoedAccess
4
Idioma
Português
125
Assunto
Direitos fundamentais
Direitos humanos
16
Dignidade da pessoa humana
8
Dignidade
7
Dignidade humana
7
Direito à saúde
5
Mais ...
Direitos sociais
5
Estado
5
Efetividade
4
Estado democrático de direito
4
Princípios
4
Princípios constitucionais
4
Propriedade
4
Cidadania
3
Democracia
3
Direito constitucional
3
Direito do Trabalho
3
Direitos fundamentais -- Brasil
3
Igualdade
3
Limites
3
Princípio da proporcionalidade
3
Acesso à justiça
2
Ampla defesa
2
Ativismo judicial
2
Autonomia
2
Autonomia privada
2
Brasil [Constituicao (1988)]
2
Capitalismo humanista
2
Colisão
2
Confisco -- Brasil
2
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Assunto em inglês
Fundamental rights
82
Human rights
15
Civil rights
13
Human dignity
13
State
5
Constitutional principles
4
Mais ...
Effectiveness
4
Equality
4
Principle of proportionality
4
Principles
4
Social rights
4
Constitutional law
3
Democracy
3
Dignity
3
Due process of law
3
Limits
3
Property
3
Right to health
3
Access to justice
2
Civil society
2
Collision
2
Constitutional hermeneutics
2
Constitutional jurisdiction
2
Constitutional law - Brazil
2
Constitutionalism
2
Consumer law
2
Discrimination
2
Education
2
Efficacy
2
Freedom of expression
2
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
107
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO PENAL
2
FILOSOFIA
1
Mais ...
ADMINISTRACAO
1
DIREITO CIVIL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITO TRIBUTARIO
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
SERVICO SOCIAL
1
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