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1
Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileiras
Por
ALMEIDA, Thaiana Bitti de Oliveira
Publicado em 2013
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Dissertação
2
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Por
BARBOSA, Jonismar Alves
Publicado em 2013
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Dissertação
3
Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida
Por
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
Publicado em 2015
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Dissertação
4
Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicas
Por
LEMOS, Isabele Batista de
Publicado em 2015
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Dissertação
5
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
Por
PEREIRA, Débora Simões
Publicado em 2008
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Dissertação
6
Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS
Por
SEFER, Tiago Nasser
Publicado em 2014
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Dissertação
7
Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais
Por
AMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
Publicado em 2015
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Dissertação
8
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
Por
OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga
Publicado em 2004
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Dissertação
9
A exigibilidade judicial dos direitos sociais
Por
COLARES, Patrick Menezes
Publicado em 2005
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Dissertação
10
O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais
Por
DESSIMONI, Carla Sodré da Mota
Publicado em 2015
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Dissertação
11
A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetiva
Por
WANGHON, Moisés de Oliveira
Publicado em 2013
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Dissertação
12
A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas
Por
COSTA, Élida de Cássia Mamede da
Publicado em 2010
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Dissertação
13
Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Mi...
Por
NONATO, Domingos do Nascimento
Publicado em 2013
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Dissertação
14
Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais
Por
REI, José Anijar Fragoso
Publicado em 2013
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Dissertação
15
Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentais
Por
FREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros
Publicado em 2009
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Tese
16
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
Por
NEVES, Rafaela Teixeira Sena
Publicado em 2016
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Dissertação
17
Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva
Por
VELOSO, Marcelene Dias da Paz
Publicado em 2015
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Dissertação
18
A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado
Por
SANTANA, Agatha Gonçalves
Publicado em 2009
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Dissertação
19
Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul Ricoeur
Por
FEIO, Kleber Vinicius Gonçalves
Publicado em 2011
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Dissertação
20
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Por
PINTO, Cleidiane Martins
Publicado em 2016
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
42
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
42
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
42
Autor
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
ALEIXO, Mariah Torres
1
ALMEIDA, Thaiana Bitti de Oliveira
1
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
AMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
1
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
Mais ...
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
1
BARBOSA, Jonismar Alves
1
BRITO, Paulo Juaci de Almeida
1
COLARES, Patrick Menezes
1
COSTA, Élida de Cássia Mamede da
1
CROELHAS, Clívia Renata Loureiro
1
DESSIMONI, Carla Sodré da Mota
1
FEIO, Kleber Vinicius Gonçalves
1
FREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros
1
GARCIA, André Luis Bitar de Lima
1
JESUS, Thiago Vasconcellos
1
LEMOS, Isabele Batista de
1
LEVY, Karine de Aquino Câmara
1
LIMA, Isabela Bentes de
1
LIMA, Vanessa Diniz Alcântara Fonteles de
1
MARECO, Gabriella Dinelly Rabelo
1
NEVES, Rafaela Teixeira Sena
1
NONATO, Domingos do Nascimento
1
OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga
1
OUTEIRO, Gabriel Moraes de
1
PAES, Carolina Bastos Lima
1
PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão
1
PEREIRA, Débora Simões
1
PINTO, Cleidiane Martins
1
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Orientador(a)
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
5
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
4
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
4
GÓES, Gisele Santos Fernandes
3
KZAM NETO, Calilo Jorge
3
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
3
Mais ...
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
2
DIAS, Daniella Maria dos Santos
2
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
2
NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim
2
VAZ, Celso Antônio Coelho
2
BELTRÃO, Jane Felipe
1
CONRADO, Monica Prates
1
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
1
GOMES, Marcus Alan de Melo
1
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
MATTOS NETO, Antonio José de
1
OLIVEIRA, Maria Cristina César de
1
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
1
SCAFF, Fernando Facury
1
SILVA, Sandoval Alves da
1
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Tipo de documento
Dissertação
39
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
42
Idioma
Português
42
Assunto
Direitos fundamentais
Direitos humanos
17
Brasil - País
11
Direitos sociais
7
Direito tributário
4
Direito à educação
4
Mais ...
Direito à saúde
4
Pará - Estado
4
Poder judiciário
4
Responsabilidade (Direito)
4
Dignidade humana
3
Impostos
3
Povos indígenas
3
Benefícios fiscais
2
Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)
2
Cota racial
2
Deficientes
2
Democracia
2
Direito civil
2
Direito do trabalho
2
Direito processual
2
Direitos étnicos
2
Dworkin, R. M., 1931-2013
2
Hermenêutica (Direito)
2
Igualdade
2
Igualdade perante a lei
2
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
2
Inclusão social
2
Judicialização da política
2
Negro (Raça)
2
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
5
DIREITO CIVIL
4
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
4
DIREITO TRIBUTARIO
4
DIREITOS ESPECIAIS
4
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
2
TEORIA DO DIREITO
2
TEORIA GERAL DO DIREITO
2
SAUDE PUBLICA
1
ARQUITETURA E URBANISMO
1
DIREITO PENAL
1
ANTROPOLOGIA JURIDICA
1
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