1
Assuntos:
“...Interesse público...”
Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público
Dissertação
2
Assuntos:
“...Interesse público...”
Uma análise sobre os limites da atuação da advocacia pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado...”
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Interesses coletivos...”
Limites da supremacia do interesse público quando contrapostos ao interesse do cidadão
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights - Brazil...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentoda...
Dissertação
7
Assuntos:
“...InterAmerican system of human rights...”
Efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas : o problema dos trabalhadores migrantes indocumentados no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sopesamento de interesses...”
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Conflito de interesses...”
As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalho
Dissertação
10
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação
11
Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Inter...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Melhor interesse da criança...”
Marco legal da primeira infância e mães no cárcere: uma análise sob a luz do Sistema de Garantias
Dissertação