Mostrando 1 - 20 resultados de 198 para a busca '"SILVA, A. R."', tempo de busca: 0,12s

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... Inácio Lula da Silva, junto ao ex Diretor Geral da OIT, Juan Somavia, assinaram, em 2003, um Memorando...

Direito fundamental ao trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em 2020
Dissertação

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O papel das redes sociais na luta contra a intolerância afro-religiosa no Brasil

Dissertação

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... e a contribuição dos estudos de Ovídio Baptista da Silva para a atual compreensão das tutelas provisórias...

Tutela provisória: meio de proteção da dignidade da pessoa humana e de efetividade do acesso à justiça, dos direitos fundamentais e da personalidade

Publicado em 2019
Dissertação

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O exercício do poder disciplinar e as garantias do contraditório e da ampla defesa: a aplicabilidade do artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988 às relações privadas de empre...

Publicado em 2013
Dissertação

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... Júnior, Ingo Sarlet, Jónatas Machado e Manoel Jorge Silva Neto. Em seguida, a pesquisa é realizada...

A liberdade religiosa na relação de emprego x proselitismo do empregador: a posição jurisprudencial dos tribunais regionais do trabalho entre os anos de 2018 e 2022

Publicado em 2023
Dissertação