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Assuntos:
“...Contrato liberal...”
Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Liberalismo...”
A justiça e os limites do estado: uma discussão a partir de Rawls e Nozick
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Liberalismo...”
O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais...
Dissertação
5
“... sustained by neoliberalism, a return of classic liberalism, which advocated a non participation of the State...”
A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamental
Dissertação
6
“..., como reconstrução teórica do liberalismo econômico. Através do estudo do processo de constitucionalização...”
Os direitos sociais trabalhistas e o princípio da proibição ao retrocesso social
Dissertação
7
“... dos direitos fundamentais, que sob a lente do liberalismo analítico, permitem conexões refinadas que buscam...”
A teoria discursiva Alexyana como condutora democrática na análise da descriminalização do aborto no Brasil : a proibição da insuficiência estatal na proteção das mulheres em abort...
Tese
8
“...The vast growth of economic liberalism and is necessary to emphasize the man as the center...”
Aspectos econômicos da regência jurídica humanista em face das indústrias alimentícias como garantia à saúde dos obesos
Tese
9
“... estreito do individualismo proposto pelo liberalismo e o Estado de Direito clássico, redefine o espectro...”
A legitimação constitucional da atuação da Defensoria Pública a partir da concepção de necessitado para além do aspecto econômico
Dissertação
10
“... o liberalismo, por volta do século XIX, privilegiou-se a mínima intervenção estatal para regular as relações...”
Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores como limites ao princípio da autonomia da vontade e à flexibilização das relações de trabalho no estado democrático de direito br...
Dissertação
11
“... o liberalismo de princípios como modelo teórico capaz de fundamentar o dever do Estado de garantir o direito...”
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Dissertação
12
“... separation between public and private made by classical liberal doctrine - is based on a feminist...”
Igualdade em relações privadas e discriminação por orientação sexual: uma releitura constitucional do slogan o “pessoal é político” a partir do caso Masterpiece Cakeshop...
Dissertação
13
“... General Theory of Politics, Liberalism and Democracy, The Future of Democracy and The Age of Rights...”
Em defesa das regras do jogo: a importância do processo penal nas democracias modernas a partir do conceito bobbiano de democracia
Dissertação
14
“... da ideologia liberal oculta essa dimensão do mercado e, dessa forma, o poder econômico decorrente do processo...”
Estado de direito garantista, economia e paz: o papel dos direitos fundamentais (vitais)
Dissertação
15
“... do habitus religioso liberal o pensamento de Aureliano Cândido Tavares Bastos, por meio...”
Do monopólio à livre concorrência: a liberdade religiosa no pensamento de Tavares Bastos (1839-1875)
Dissertação
16
“... V da Lei orgânica do município de Fortaleza/CE. A democracia liberal é o modelo de governo existente...”
Análise do veto popular como mecanismo de aperfeiçoamento da democracia brasileira
Dissertação
17
18
“... ao paradigma liberal, que compreende a Defensoria Pública como um órgão da burocracia estatal destinado, única...”
Defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitado
Dissertação
19
“... seu bem estar. Tal liberdade pregada pela ideologia liberal acabou por acirrar a questão social, na medida...”
A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias
Tese
20
“... como o ativismo judicial ou judicialização da política com base no ideal liberal de princípios ou liberal...”
Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentais
Dissertação