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A gestão d(o direito) à vida pelas práticas de estado de direito durante a pandemia
Por
Rodrigues, José Welhinjton Cavalcante
Publicado em 2022
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242
A convenção das nações unidas relativa ao estatuto dos refugiados de 1951: uma análise sobre a necessidade de atualização para atender às novas demandas sociais
Por
Leal, Marilia Daniella Freitas Oliveira
Publicado em 2023
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243
Etnografando a construção do direito ao acesso à maconha medicinal em um contexto proibicionista: desafios e possibilidades frente aos direitos humanos
Por
Oliveira, Lucas Lopes
Publicado em 2020
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244
Política sexual: entre o universal e o particular, os direitos humanos LGBT em Belo Horizonte e Lisboa
Por
Andrea Moreira Lima
Publicado em 2013
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245
Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina
Por
LOBO, Lívia Teixeira Moura
Publicado em 2021
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246
As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural
Por
MIRANDA, João Paulo Rocha de
Publicado em 2017
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247
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Por
FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicado em 2013
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Tese
248
Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais
Por
LOPES, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em 2009
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249
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
Por
SILVA, Sandoval Alves da
Publicado em 2015
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250
Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiro
Por
FRANCO NETO, Laércio Dias
Publicado em 2021
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251
A arquitetura da impunidade das empresas transnacionais de mineração no Brasil : expropriação, dependência e violação dos direitos humanos
Por
Maso, Tchenna Fernandes
Publicado em 2024
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252
A impossibilidade de prisão por dívida e o Mercosul : direitos humanos
Por
Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em 2001
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253
Accountability entre o chamado e a promessa
Por
Cardoso, Luis Gustavo, 1986-
Publicado em 2021
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Tese
254
Cidadania e reconhecimento da pessoa com deficiência a partir dos direitos humanos
Por
Wacheleski, Marcelo Paulo
Publicado em 2019
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255
O direito das minorias : passagem do "invisível" real para o "visível" formal?
Por
Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em 2004
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Tese
256
Responsabilidade social das empresas : práticas sociais e regulaçao jurídica
Por
Bessa, Fabiane Lopes Bueno Netto
Publicado em 2003
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Tese
257
Ações coletivas no sistema interamericano de direitos humanos : da transformação do litígio à transformação do processo
Por
Ferraro, Marcella Pereira
Publicado em 2020
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258
Breaking bullying website : estratégias de prevenção e intervenção
Por
Souza, Joelson Carvalho de, 1983-
Publicado em 2022
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259
Direito internacional privado e liberdades : a dimensão funcional voltada ao desenvolvimento humano
Por
Hasson, Felipe, 1984-
Publicado em 2018
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260
Norma imperativa : a conexao dos direitos humanos com o direito internacional privado
Por
Friedrich, Tatyana Scheila
Publicado em 2005
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