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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidade
Dissertação
142
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Direitos sexuais e políticas públicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado d...
Dissertação
143
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva
Dissertação
144
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de traba...
Dissertação
145
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana : uma análise do Caso Lagos del Campo vs. Peru
Dissertação
146
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade internacional das empresas transnacionais por ofensas aos direitos humanos
Dissertação
147
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Os direitos humanos e a supremacia do monismo internacionalista: uma análise do novo papel do direito internacional no mundo atual
Dissertação
148
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
A nova exceção à imunidade de jurisdição dos Estados: a violação aos direitos humanos
Tese
149
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos
Dissertação
150
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Polícia cidadã? um estudo da formação profissional dos policiais civis do estado de Goiás na perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
151
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Eu empregada doméstica: narrativas, sentidos e significados na luta pela efetivação de direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil
Dissertação
152
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e (in)justiça ambiental: a situação da Comunidade Tradicional Antônio Maria Coelho, em Mato Grosso do Sul
Dissertação
153
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito social ao lazer no âmbito das relações de emprego: uma análise à luz dos Direitos Humanos
Dissertação
154
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pensar direitos humanos na perspectiva de gênero: limites e possibilidades na educação profissional em Goiás
Dissertação
155
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Casa-abrigo: solução ou solidão de direitos? Análise da política de abrigamento para mulheres em risco de feminicídio no Distrito Federal
Dissertação
156
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cadeia, cemitério ou cadeira de rodas. Perspectivas de futuro de adolescentes autores de atos infracionais a partir do relato de experiência no atendimento das medidas socioeducati...
Dissertação
157
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Gênero, finanças públicas e direitos humanos: o inventário das ausências
Dissertação
158
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à acessibilidade de estudantes com deficiência em escolas públicas: decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Dissertação
159
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade
Dissertação
160
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária
Tese