1
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
Os tratados internacionais contra a tortura e o direito penal brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à justiciabilidade internacional dos direitos humanos...”
Jurisdição Constitucional internacional: O Acesso à Corte Interamericana como Garantia Constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese
4
Assuntos:
“...Direito econômico...”
A aplicação quântica do direito sob a ótica do capitalismo humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os tratados internacionais de direitos humanos como parâmetros para o controle da constitucionalidade das leis
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Elementos filosóficos do conceito de Direitos Humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A transterritorialidade como mecanismo de responsabilização de empresas por violações aos Direitos Humanos
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A fruição dos direitos humanos da mulher e a Lei Maria da Penha
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Saúde, direitos humanos e proteção judicial: aspectos individuais, coletivos e de desenvolvimento
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito do controle externo...”
Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacional
Tese
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
As medidas cautelares pessoais à luz da flexibilização do Princípio da Legalidade: o poder geral de cautela no Processo Penal
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos como direitos subjetivos naturais
Dissertação
18
Assuntos:
“.... Direito ao desenvolvimento...”
O direito ao desenvolvimento e sua recepção pelo ordenamento jurídico interno como direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria econômica humanista e da universalização do di...
Tese
19
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental
Dissertação