Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 10
resultados de
10
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto:
Direitos sociais
E
Efetividade
Tipo de documento:
Dissertação
Mostrar filtros (3)
Assunto:
Direitos sociais
E
Efetividade
Tipo de documento:
Dissertação
Resultados da busca
Mostrando
1 - 10
resultados de
10
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,02s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
A dimensão coletiva do acesso à justiça e sua (in)efetividade na proteção dos direitos sociais no Brasil
Por
Baú, Vanderlise Wentz
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
2
A Defensoria Pública da União e a tutela coletiva dos Direitos Sociais
Por
Queiroz, Taísa Bittencourt Leal
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
3
A promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada como política pública no Brasil
Por
Malafaia, Luiza Medeiros de
Publicado em 2019
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
4
Direitos sociais em juízo: da falta de efetividade à falta de parâmetros de julgamento
Por
Sampaio, Fernando de Almeida Prado
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
5
A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça...
Por
Mendes Neto, João Paulo
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
6
Os deveres jurídicos do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais...
Por
Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
7
O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais
Por
DESSIMONI, Carla Sodré da Mota
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
8
A Nova Hermenêutica e a efetivação de direitos sociais
Por
Decio de Abreu e Silva Junior
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
9
Litigância estratégica em direitos sociais e a formação de decisões judiciais exequíveis no controle de políticas públicas
Por
Ribeiro, Gabrielle Carvalho
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
10
Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais.
Por
Cordeiro, Fábio de Oliveira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
3
Universidade Federal Fluminense (UFF)
2
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
1
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
1
Universidade Federal do Pará (UFPA)
1
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
1
Mais ...
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
3
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
2
Repositório Institucional da UFBA
1
Repositório Institucional da UFMG
1
Repositório Institucional da UFPA
1
Repositório Institucional da UFRN
1
Mais ...
Repositório Institucional da UNIJUI
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
3
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Baú, Vanderlise Wentz
1
Cordeiro, Fábio de Oliveira
1
DESSIMONI, Carla Sodré da Mota
1
Decio de Abreu e Silva Junior
1
Malafaia, Luiza Medeiros de
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Mais ...
Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery
1
Queiroz, Taísa Bittencourt Leal
1
Ribeiro, Gabrielle Carvalho
1
Sampaio, Fernando de Almeida Prado
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
2
Cunha Júnior, Dirley da
1
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
Maria Aparecida Brochado Ferreira
1
Silva, Maria dos Remédios Fontes
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
Direitos sociais
Efetividade
Políticas públicas
5
Direitos fundamentais
3
Direito
2
Effectiveness
2
Mais ...
Política pública
2
Social rights
2
ADPF n.º 45
1
Acesso coletivo à justiça
1
Alimentación adecuada
1
Alimentação
1
Alimentação adequada
1
Ativismo
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Ciências Sociais Aplicadas
1
Collective protection
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Constituição
1
Controle judicial
1
Defensoria Pública
1
Derechos humanos
1
Derechos sociales
1
Deveres do estado
1
Direito à moradia adequada
1
Direitos Humanos
1
Direitos humanos
1
Efetivação
1
Eficácia
1
Hermenêutica Filosófica
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Effectiveness
2
Social rights
2
Commutative justice
1
Distributive justice
1
Economic and Social rights
1
Efficacy
1
Mais ...
Fundamental rights
1
International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights
1
Judgment rules
1
Judicialization of politics
1
National Council of Justice
1
Normative integration
1
Policies
1
Right to adequate housing
1
State’s duties
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
5
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...