1
2
Assuntos:
“...Estado...”
A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado de coisas inconstitucional...”
Estado de coisas inconstitucional: a precária capacidade institucional do Estado brasileiro em efetivar o direito fundamental à educação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado...”
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Tese
5
Assuntos:
“...Estado (Nação)...”
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
Dissertação