Universidade de Caxias do Sul (UCS) 45 Fundação Getulio Vargas (FGV) 16 Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 6 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 5 Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 2 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) 1 Mais ... Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) 1 Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 1 Ver todos ... menos ...

Repositório Institucional da UCS 45 Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) 16 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS 6 Repositório Institucional da UFSC 5 Repositório Institucional da UFPE 2 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG 1 Mais ... Repositório Comum do Brasil - Deposita 1 Repositório Institucional da UFJF 1 Ver todos ... menos ...

Programa de Pos Graduacao em Ciencia da Computacao 1 Programa de Pos Graduacao em Economia 1 Programa de Pós-graduação em Economia 1 PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 1

AMORIM, Ruan Victor Bertoldo Reis de 1 Amaral, César Machado do 1 Arruda, Arlene Aparecida de 1 Barros, Jonas Coelho de 1 Barros, Taiser Tadeu Teixeira 1 Bizotto, Débora Salvador 1 Mais ... Booker, Lee Catherine 1 Borsoi, Lisiara Guazzelli 1 Bueno, Monique Neckel 1 Busato, Fernanda Reginato 1 Calgaro, Miguel Agustinho 1 Campos, Thayná Pathyuara Chiquito Mendes 1 Costa, Gabriel Weber 1 Crippa, Márcio Filipe 1 Câmara, Gilberto Florença da 1 Dellagnelo, Lúcia Vieira 1 Domeneghini, Daiana 1 Fardo, Marcelo Luís 1 Felinto, Tuíla Maciel 1 Fernandes, Maria Elisabete 1 Fiedler, Filipe Fernandes 1 França Júnior, Francisco de Miranda 1 Furlani, Carla 1 Furtado, Isabela Brandão 1 Goldemberg, Diana 1 Inda, Pedro Augusto Alves de 1 Kang, Thomas Hyeono 1 Klohn, Patrícia Bado Auler 1 Lima, Francielle de 1 Lima, Lycia Silva e 1 Ver todos ... menos ...

Stecanela, Nilda 6 Carbonara, Vanderlei 5 Matos, Sônia Regina da Luz 4 Bisol, Cláudia Alquati 3 Morés, Andréia 3 Pescador, Cristina Maria 3 Mais ... Rosa, Geraldo Antônio da 3 Streck, Danilo Romeu 3 Azevedo, Tânia Maris de 2 Reategui, Eliseo Berni 2 Souza, André Portela Fernandes de 2 Biderman, Ciro 1 CARRILO BERMÚDEZ, Bladimir 1 Colombo, Jefferson Augusto 1 Comim, Flavio Vasconcellos 1 Costa, Carlos Eugênio Ellery Lustosa da 1 Costa, Francisco Junqueira Moreira da 1 Costa, Ligia Maura 1 Feres, Flávia Lúcia Chein 1 Ferreira, Luciane Todeschini 1 Ferreira, Pedro Cavalcanti 1 Ferreira, Pedro Cavalcanti Gomes 1 Gauer, Gustavo 1 Gelis Filho, Antonio 1 Haddad, Sérgio 1 Matos, Sonia Regina da Luz 1 Mattos, Enlinson 1 Michener, Robert Gregory 1 Missel, Valquíria Villas Boas Gomes 1 Missell, Valquíria Villas Boas Gomes 1 Ver todos ... menos ...

Dissertação 51 Tese 26

Educação Aprendizagem 6 Education 5 Professores - Formação 5 Ensino fundamental 4 Alfabetização 3 Mais ... Educação de crianças 3 Ensino superior 3 Tecnologia 3 Avaliação de impacto 2 Base Nacional Comum Curricular 2 Biopolítica 2 COVID-19 2 Cultura 2 Desenvolvimento 2 Educação física 2 Ensino auxiliado por computador 2 Ensino médio 2 Escolas públicas 2 Escrita 2 Estudantes 2 Lingua inglesa 2 Literatura 2 Neoliberalismo 2 Pandemias 2 Professores 2 Prática de ensino 2 A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente. O problema de pesquisa está sintetizado na seguinte pergunta: de que modo a atividade jurídica do Registrador de Imóveis no Brasil pode contribuir para subsidiar as ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente? Para responder a esse problema, a tese trabalhou com a hipótese de que a atividade jurídica do Registrador de Imóveis produz informações ambientais juridicamente qualificadas. Usando-se uma abordagem metodológica normativa, conceitual e analítica, a partir de fontes de pesquisa bibliográficas e documentais, o trabalho corroborou a hipótese inicialmente levantada. A investigação científica foi estruturada de modo a se analisarem, inicialmente, os elementos que compõem o direito-dever da informação ambiental e, em seguida, o regime jurídico do Registro de Imóveis. Posteriormente, foram examinados os dois eixos temáticos em que a atividade jurídica dos Registros Públicos tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. O primeiro foi o eixo temático do acesso à justiça, em que se observou, como resultado, que a fundamentação jurídica está no cerne da expansão da atuação dos Registros de Imóveis na ampliação do direito fundamental de acesso à justiça. O segundo foi o eixo temático das políticas públicas, em que se identificou, como resultado, que as comunicações administrativas estão no cerne das interações entre as serventias extrajudiciais e a Administração Pública, facilitando a concretização de direitos fundamentais sociais. A partir, então, da convergência desses dois eixos temáticos, foram construídas cinco propostas de modificações normativas, envolvendo atos oriundos de todos os três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) para ampliar a sinergia entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública e, assim, conferir uma tutela mais efetiva ao meio ambiente. Essas propostas consistem em tornar obrigatórias: a averbação da reserva legal na matrícula imobiliária, prestigiando-se o princípio constitucional da vedação do retrocesso ambiental; a produção de notas fundamentadas de deferimento, em procedimentos de regularização fundiária, com o seu posterior envio ao Poder Público, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade; a averbação de atos de conteúdo ambiental na matrícula do imóvel, como corolário dos princípios do nível mais elevado de proteção ambiental e da concentração dos atos na matrícula imobiliária; a comunicação dos registros e averbações ambientais aos órgãos públicos diretamente interessados, prestigiando-se o princípio da eficiência administrativa; e a integração do Registro de Imóveis ao SINIMA, a fim de fortalecer a interação informacional interinstitucional. Todas essas propostas visam a aprimorar a proteção ambiental na esfera pública, por meio de uma maior aproximação e cooperação interinstitucional entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública, contribuindo, dessa forma, para alcançar a justiça ambiental no Brasil. [resumo fornecido pelo autor] 1 Administração de conflitos 1 Adolescência 1 Ver todos ... menos ...

Education 56 Learning 7 Teachers, Training of 4 Education of children 3 Elementary School 3 Literacy 3 Mais ... Biopolitics 2 COVID-19 2 Computer-assisted instruction 2 Culture 2 High school 2 Impact evaluation 2 Neoliberalism 2 Pandemics 2 Public schools 2 Student teaching 2 Writing 2 Adolescence 1 Adversity 1 Affective education 1 Affirmative action 1 African American women teachers 1 Aging - Education 1 Artificial intelligence 1 Astronomy 1 Autism 1 Autism spectrum disorders 1 Autobiographical memory 1 Birth weight 1 Blind - Reading 1 Ver todos ... menos ...

ECONOMIA 1 Ciência da Computação 1