1
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental à segurança pública...”
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atual
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração...”
O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Direitos humanos na educação: um caminho à cidadania
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação