41
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prova em vídeo no processo penal sob um enfoque de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A pessoa e os direitos humanos à luz do historicismo axiológico
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias acusatórias da UFT nos anos de 2015 e 2016
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ordem dos Advogados do Brasil: diagnósticos dos desafios e perspectivas para a efetivação de uma agenda ambiental no estado do Tocantins
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Direito natural e direitos fundamentais : a atualidade de Schopenhauer para o debate acerca dos direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os limites do poder soberano em face do direito ao refúgio: análise dos contextos brasileiro e europeu
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A violência terrorista, o direito penal do inimigo e suas implicações sobre os direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Jurisdição constitucional e cidadania: a atuação das organizações não - governamentais de direitos humanos no supremo tribunal federal.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção à mulher segurada da Previdência Social: uma abordagem sobre as ações regressivas decorrentes da violência doméstica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os direitos humanos na educação dos jovens e adultos como fundamento da cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Remição de pena pelo estudo e direitos humanos: aplicação do direito à luz do realismo jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A soberania estatal e os direitos humanos dos encarcerados : leitura da superlotação como ineficácia dos direitos humanos no cárcere brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à informação...”
Processo eleitoral, democracia e direito à informação: estudo sobre o Twitter nas eleições brasileiras de 2018
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A violação dos direitos territoriais dos povos indígenas a partir do novo marco regulatório da mineração
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Política antidrogas e o crescente encarceramento feminino no Brasil: um estudo sobre a seletividade do sistema penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Educação jurídica e direitos humanos: o caso do curso de Direito com os assentados da reforma agrária
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos sem fundamentos? uma abordagem retórica dos discursos de (DES) legitimação no (PÓS) moderno
Dissertação