1
Assuntos:
“...Direito à Informação...”
Interfaces entre o Direito Ambiental e o Direito dos Desastres: uma análise dos casos de Mariana (MG) e Brumadinho (MG) em cotejo com a situação vivenciada pela região da Mina “Ped...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à informação...”
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Dissertação