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“... pela Constituição de 1988 e pela crescente legislação relacionada, concluindo-se pela adequação do modelo...”
Controle interno da administração pública sob a constituição de 1988 e sua eficiência para a transparência e o enfrentamento da corrupção
Tese
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“... to Constitution of the Republic of 1988, for the education of the deficient one, in general, and of mental...”
A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para def...
Dissertação
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“... democrática e, como objetivos específicos, apresentar os dados presentes na Constituição Federal de 1988...”
Desafios da gestão democrática na educação em uma cidade do interior de São Paulo
Dissertação
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“... pela Constituição Federal de 1988 foram assumidas pela legislação municipal de Governador Valadares...”
Novos valores, velhas questões: o planejamento urbano em Governador Valadares
Tese
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“...The promulgation of the 1988 Constitution and later the Law of Guidelines and Bases of National...”
Gestão escolar democrática: a participação dos conselhos escolares na rede municipal de Campina Grande (PB)
Dissertação
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“... (2012), GOHN (1988; 1992 e 1995) MARX (1977 e 1993), SAVIANI (1992 e 2004), dentre outros; a pesquisa...”
A participação do Comitê Local do Compromisso na rede de ensino de Natal/RN no Plano de Ações Articuladas (2011-2014)
Dissertação
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“... e silêncios daqueles/as parlamentares sobre família no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988...”
Falas de que família(s)? Análise dos discursos da constituinte de 1987/88 sobre direitos e relações familiares
Tese
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“... of 1988 and Law No. 9,394 / 96). This qualitative, descriptive and exploratory research, where we used...”
Gestão democrática e projeto político-pedagógico: aproximações nas escolas públicas no município de João Pessoa – PB
Tese
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“...No Brasil, desde a Constituição Federal de 1988, contamos com um conjunto de diretrizes...”
Avaliação institucional na educação infantil: processos de construção de qualidade em uma creche paulistana
Tese
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“... Federal de 1988, na LDB, e por fim, no Plano Nacional de Educação, de 2001, e mais especificamente de 2014...”
A gestão democrática na rede de educação profissional do Estado do Rio de Janeiro: A institucionalização dos conselhos escolares
Dissertação
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“... and Bases of Education in December of 1996, and since the Constitution of 1988 has been widely...”
A autonomia na concepção de gestão educacional democrática
Dissertação
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“... o capítulo de política urbana (artigos 182 e 183) da Constituição Federal de 1988 (ESTATUTO DA CIDADE, 2001...”
Um olhar sobre as diferentes percepções dos participantes da sociedade civil na produção do plano diretor de Volta Redonda
Dissertação
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“... Federal de 1988, que promulgou a Gestão Democrática do ensino público e as leis federal, estaduais...”
Autonomia, gestão democrática nas unidades escolares na educação básica em Marília
Dissertação
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“... a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, e se expandiram na década de 1990, notadamente...”
Gestão social no Território da Cidadania Pontal do Paranapanema: análise do Colegiado de Desenvolvimento Territorial
Dissertação
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“... de São Paulo. O caminho das políticas públicas de transporte foi tortuoso no entremeio à democracia (1978-1988...”
A gestão Luiza Erundina (1989-1992): participação popular nas políticas de transporte
Dissertação
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“... como o \"direito de ir e vir\", estabelecidos na Constituição Federal do Brasil de 1988. Os resultados indicam...”
Estudo da comunicação pública na gestão da mobilidade no município de São Paulo
Dissertação
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“... needs and interests of citizens were considered and debated in the Constituent of 1987/1988 and are...”
Cidadania na constituinte e constituição do Brasil : discurso, símbolo, utopia
Dissertação