1
Assuntos:
“...Law...”
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
Tese
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
Dissertação
9
Assuntos:
“...Environmental law...”
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Tese
12
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tax law...”
Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a política fiscal brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental law...”
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Mining law...”
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tese
18
Assuntos:
“...Environmental law...”
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Dissertação
19
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental auditing - Law and legislation...”
Análise de relatórios de auditoria ambiental compulsória como instrumento de licenciamento e gestão ambiental no estado do Paraná
Dissertação