1
Assuntos:
“...Legislação...”
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legislação...”
O bullying escolar na legislação brasileira: uma análise documental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Esportes - Legislação - Brasil...”
A lei federal de incentivo ao esporte : análise do perfil dos proponentes e financiadores dos projetos esportivos (2007-2016)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislação...”
Incentivos e limites da legislação ambiental brasileira para os sistemas agroflorestais: o caso Cooperafloresta
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legislação sanitária...”
Poder legislativo, leis, democracia e saúde dos brasileiros
Dissertação
6
Assuntos:
“...Cultura - Financiamento - Brasil - Legislação...”
Incentivo ao incentivo: a Lei Rouanet como instrumento de transformação social
Dissertação
7
Assuntos:
“...Florestas - Legislação...”
Arranjos institucionais: Cadastro Ambiental Rural e governança territorial em áreas protegidas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Código florestal - legislação -Brasil...”
Valoração ecológica de áreas de preservação permanente
Dissertação
9
Assuntos:
“...Adolescencia : Legislacao...”
O caráter provisório do abrigo e a passagem adolescente : pensando transitoriedades
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legislação do ensino...”
Mapas da formação docente na década de 90 : espaços de regulação social e emancipações possíveis
Tese
11
Assuntos:
“...Legislação...”
Manejo sustentável de frutos do Cerrado na Região Noroeste de Minas Gerais como alternativa para preservação do bioma
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legislação...”
Políticas públicas para o ensino de História: legislação e o currículo na Cidade de São Paulo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legislação ambiental...”
Políticas de gestão de unidades de conservação e planos de manejo: comparação entre Brasil e Paraguai
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legislação...”
Áreas verdes em Teresina-PI: aspectos legais, ambientais e de gestão
Tese
15
Assuntos:
“...Informatica - Legislação...”
Impacto de Lei de informática no sistema setorial de inovação e produção da indústria de TICs no Brasil : uma análise de produtos e relações
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legislação esportiva...”
Políticas publicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento
Tese
17
Assuntos:
“...Legislação...”
Políticas públicas para a educação infantil: da assistência social à rede municipal de ensino, no município de Ponta Grossa – PR
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legislação social...”
Intenções e gestos da política pública de economia solidária na afirmação dos direitos sociais: um estudo de caso
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legislação...”
Estudo da evolução urbana : o processo de "transformação" de Lajeado, RS em cidade média
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ensino superior : Legislação...”
Políticas públicas universitárias na ditadura civil-militar brasileira (1966-1972) : as implicações da nova legislação para a UFRGS
Dissertação