1
Assuntos:
“...Juízes - Decisões - Brasil...”
O dever de fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Jurisprudência - Brasil...”
Uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
O processo perante o Tribunal de Contas da União e a aplicabilidade do sistema de provimentos vinculantes do CPC/2015
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais
Tese
7
Assuntos:
“...Negócio jurídico - Brasil...”
Da aplicabilidade do negócio jurídico processual na recuperação judicial de empresas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civil
Tese
9
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Atual concepção do princípio dispositivo de acordo com os limites objetivos da coisa julgada
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A multa Astreinte como importante medida de apoio, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, diante do artigo 139, IV, do Novo Código de Processo Civil
Tese
12
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Execução para a entrega de coisa certa e incerta (Arts. 621 a 631 do Código de Processo Civil)
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Ação rescisória - Brasil...”
Admissibilidade da ação rescisória fundada em violação a literal disposição de lei (art. 485,V,CPC)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A Imutabilidade da causa de pedir e o fato superveniente no processo civil brasileiro
Dissertação