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Recurso especial
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Recurso especial
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1
Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
Por
Pinto, Murilo Laureano
Publicado em 2021
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Dissertação
2
A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da teoria de Neil Maccormick
Por
Cascão, Renata
Publicado em 2021
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Dissertação
3
A suspensão de processos em função da afetação de recurso especial repetitivo é Ope Legis ou Ope Iuris = The suspension of processes due to the affection of repetitive special appe...
Por
Sturzbecher, Clarissa Jahn
Publicado em 2022
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Dissertação
4
Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo
Por
Marques, Lúcio Guimarães
Publicado em 2023
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Dissertação
5
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Por
Batista, Fernando Natal
Publicado em 2018
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Dissertação
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Instituição de defesa
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Bases coletadas
Repositório Institucional do STJ
5
Autor
Batista, Fernando Natal
1
Cascão, Renata
1
Marques, Lúcio Guimarães
1
Pinto, Murilo Laureano
1
Sturzbecher, Clarissa Jahn
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
5
Assunto
Recurso especial
Precedente judicial
3
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
2
Afetação
1
Arguição de inconstitucionalidade
1
Ato discricionário
1
Mais ...
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
1
Brasil. Código de processo civil (2015)
1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
1
Controle de constitucionalidade
1
Direito Comparado, Neil MacCormick, common law, Direito Civil
1
Direito Processual Civil
1
Incidente de resolução de demandas repetitivas
1
Políticas públicas
1
Precedente judicial, revisão
1
Princípio da continuidade do serviço público
1
Princípio da fungibilidade
1
Processo civil
1
Suspensão do processo civil
1
Súmula vinculante
1
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