1
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
Bullying no ambiente escolar: aspectos relevantes sociais, jurídicos e psicológicos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
A responsabilidade civil objetiva genérica fundada na atividade de risco: (teoria geral e hipóteses práticas)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A frustração da expectativa de consumo pela publicidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito de familia -- Brasil...”
Dano ao projeto de vida: fundamento para a reparação da lesão ao princípio da paternidade responsável
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito social...”
Ações regressivas: o cabimento e a crítica de uma interpretação civil do Direito Previdenciário
Tese
8
Assuntos:
“...Direito de família...”
Alienação parental: a responsabilidade por violação aos princípios do direito de família
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A evolução da indenização por acidente do trabalho
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Responsabilidade civil e causas de quebra do nexo causal no Código de Defesa do Consumidor: peculiaridades do risco de desenvolvimento
Tese
11
12
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
A responsabilidade civil nos contratos bancários
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação
Tese
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16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Responsabilidade civil na empreitada
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Bullying: a responsabilidade civil e o dever de indenização
Tese
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mitigação de danos pelo credor: fundamento e perfil dogmático
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Obrigação alimentar decorrente da ascendência genética
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Dissertação