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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Razoável duração do processo e controle de convencionalidade: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : análise do controle de convencionalidade sob a égide do Transconstitucionalismo
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O bloco de constitucionalidade no novo constitucionalismo sul-americano: uma chave para entrar na sala de máquinas?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O papel das organizações não governamentais e o sistema interamericano de direitos humanos: a influência dos atores internacionais, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o...
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O prometido é devido: compliance no sistema interamericano de direitos humanos
Tese
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
"O que lhes oferece a voz do sistema?" : reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Os direitos humanos e a supremacia do monismo internacionalista: uma análise do novo papel do direito internacional no mundo atual
Dissertação
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
Tese
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Povos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): evolução da atuação do SIDH na América do Sul (1971-2020)
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O sistema interamericano de direitos humanos: a garantia do juíz independente, imparcial e pré-constituído e seus reflexos no direito brasileiro
Dissertação
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
A relação entre pobreza e direitos humanos: entendimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Representação política e filiação partidária: um diálogo transconstitucional à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Violência de gênero e colonialidade na América Latina : uma análise através do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil
Dissertação
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
\"Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher\": a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado...
Dissertação
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
A crise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dinâmicas na posição brasileira sobre o caso
Dissertação
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
A pessoa em condição de vulnerabilidade econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o acesso à justiça e a defensoria pública
Dissertação
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“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Direitos humanos na Argentina (1976-1983) e no Brasil (1964-1985): Um estudo comparado sobre as rupturas constitucionais e as leis de anistia
Dissertação