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1
Direito fundamental a uma tributa??o sustent?vel
Por
Muniz, Veyzon Campos
Publicado em 2015
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Dissertação
2
A promo??o do direito fundamental ? sa?de a partir da tributa??o extrafiscal :uma an?lise em face do consumo de tabaco, bebida alc?olica e de alimentos n?o saud?veis
Por
Bernaud, Renata Rolla
Publicado em 2015
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Dissertação
3
A previs?o normativa da destina??o da arrecada??o de tributos como instrumento de implementa??o de direitos fundamentais
Por
Caram, Danilo Theml
Publicado em 2006
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Dissertação
4
Tributa??o extrafiscal no direito brasileiro: aplica??es efetivas e perspectivas de otimiza??o
Por
Moraes, Dienyffer Brum de
Publicado em 2011
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Dissertação
5
Dignidade da pessoa humana, m?nimo existencial e limites ? tributa??o no estado democr?tico de direito
Por
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
Publicado em 2006
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Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_RS
5
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
5
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
5
Autor
Bernaud, Renata Rolla
1
Caram, Danilo Theml
1
Moraes, Dienyffer Brum de
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Orientador(a)
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
3
Pasqualotto, Adalberto de Souza
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tipo de documento
Dissertação
5
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
5
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
TRIBUTA??O
DIREITO TRIBUT?RIO
4
DIREITO
2
DESENVOLVIMENTO ECON?MICO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Mais ...
DIREITO TRIBUT?RIO - BRASIL
1
DOENCAS N?O-TRANSMISS?VEIS
1
IMPOSTOS
1
PROMO??O DA SA?DE
1
SUSTENTABILIDADE
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
3
DIREITO
2
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