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Assunto:
TRIBUTA??O
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
PUC_RS
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Assunto:
TRIBUTA??O
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1
Constitui??o do cr?dito tribut?rio pelo sujeito passivo
Por
Zavascki, Francisco Prehn
Publicado em 2007
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Dissertação
2
A essencialidade como princ?pio constitucional ? tributa??o : sua aplica??o pela seletividade
Por
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Justi?a fiscal e neutralidade fiscal : a quest?o do ICMS nas opera??es interestaduais
Por
Morsch, Nat?lia de Azevedo
Publicado em 2006
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Dissertação
4
Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da coopera??o e do equil?brio
Por
Cunha, Fabiana Azevedo da
Publicado em 2006
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Dissertação
5
Decad?ncia e prescri??o no direito tribut?rio
Por
Ilarraz, Marcelo Pedroso
Publicado em 2006
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Dissertação
6
A previs?o normativa da destina??o da arrecada??o de tributos como instrumento de implementa??o de direitos fundamentais
Por
Caram, Danilo Theml
Publicado em 2006
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Dissertação
7
Tributa??o extrafiscal no direito brasileiro: aplica??es efetivas e perspectivas de otimiza??o
Por
Moraes, Dienyffer Brum de
Publicado em 2011
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Dissertação
8
Tributa??o no Estado democr?tico de direito: a fun??o social dos tributos
Por
Corr?a, Samantha
Publicado em 2012
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Dissertação
9
Dignidade da pessoa humana, m?nimo existencial e limites ? tributa??o no estado democr?tico de direito
Por
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
Publicado em 2006
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Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_RS
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
9
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
9
Autor
Caram, Danilo Theml
1
Corr?a, Samantha
1
Cunha, Fabiana Azevedo da
1
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
1
Ilarraz, Marcelo Pedroso
1
Moraes, Dienyffer Brum de
1
Mais ...
Morsch, Nat?lia de Azevedo
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Zavascki, Francisco Prehn
1
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Orientador(a)
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
7
Freitas, Juarez
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
9
Idioma
Português
9
Assunto
TRIBUTA??O
DIREITO TRIBUT?RIO
6
DIREITOS FUNDAMENTAIS
3
CR?DITO TRIBUT?RIO
2
DIREITO
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
Mais ...
DIREITO TRIBUT?RIO - BRASIL
2
DECAD?NCIA (DIREITO)
1
DESENVOLVIMENTO ECON?MICO
1
ESSENCIALISMO
1
ESTADO DE DIREITO
1
FEDERALISMO
1
FINAN?AS P?BLICAS
1
FUN??O SOCIAL
1
IMPOSTO SOBRE CIRCULA??O DE MERCADORIAS E SERVI?OS - BRASIL - LEGISLA??O
1
IMPOSTOS
1
IMPOSTOS - BRASIL
1
INCENTIVOS FISCAIS - BRASIL
1
OBRIGA??O TRIBUT?RIA
1
PRESCRI??O (DIREITO)
1
PRINC?PIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
1
RECEITA P?BLICA
1
SOLIDARIEDADE (CI?NCIAS SOCIAIS)
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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