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TRIBUTA??O
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DIREITO TRIBUT?RIO
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
PUC_RS
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TRIBUTA??O
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1
Direito fundamental a uma tributa??o sustent?vel
Por
Muniz, Veyzon Campos
Publicado em 2015
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Dissertação
2
A promo??o do direito fundamental ? sa?de a partir da tributa??o extrafiscal :uma an?lise em face do consumo de tabaco, bebida alc?olica e de alimentos n?o saud?veis
Por
Bernaud, Renata Rolla
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
3
Constitui??o do cr?dito tribut?rio pelo sujeito passivo
Por
Zavascki, Francisco Prehn
Publicado em 2007
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Dissertação
4
A essencialidade como princ?pio constitucional ? tributa??o : sua aplica??o pela seletividade
Por
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
Publicado em 2008
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Dissertação
5
Justi?a fiscal e neutralidade fiscal : a quest?o do ICMS nas opera??es interestaduais
Por
Morsch, Nat?lia de Azevedo
Publicado em 2006
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Dissertação
6
Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da coopera??o e do equil?brio
Por
Cunha, Fabiana Azevedo da
Publicado em 2006
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Dissertação
7
A previs?o normativa da destina??o da arrecada??o de tributos como instrumento de implementa??o de direitos fundamentais
Por
Caram, Danilo Theml
Publicado em 2006
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Dissertação
8
Dignidade da pessoa humana, m?nimo existencial e limites ? tributa??o no estado democr?tico de direito
Por
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
Publicado em 2006
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Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_RS
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
8
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
8
Autor
Bernaud, Renata Rolla
1
Caram, Danilo Theml
1
Cunha, Fabiana Azevedo da
1
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
1
Morsch, Nat?lia de Azevedo
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Mais ...
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Zavascki, Francisco Prehn
1
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menos ...
Orientador(a)
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
6
Pasqualotto, Adalberto de Souza
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
8
Idioma
Português
8
Assunto
DIREITO TRIBUT?RIO
TRIBUTA??O
DIREITOS FUNDAMENTAIS
4
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
CR?DITO TRIBUT?RIO
1
DIREITO
1
Mais ...
DOENCAS N?O-TRANSMISS?VEIS
1
ESSENCIALISMO
1
FEDERALISMO
1
FINAN?AS P?BLICAS
1
IMPOSTO SOBRE CIRCULA??O DE MERCADORIAS E SERVI?OS - BRASIL - LEGISLA??O
1
IMPOSTOS
1
IMPOSTOS - BRASIL
1
INCENTIVOS FISCAIS - BRASIL
1
PRINC?PIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
1
PROMO??O DA SA?DE
1
RECEITA P?BLICA
1
SUSTENTABILIDADE
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
6
DIREITO
2
Ano da publicação
De:
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