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1
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
Por
Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Tese
2
Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
Por
Oliveira, André Macedo de
Publicado em 2014
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Instituição de defesa
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2
Bases coletadas
Repositório Institucional do STJ
2
Autor
Oliveira, André Macedo de
1
Zavascki, Teori Albino
1
Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
2
Idioma
Português
Assunto
Tutela jurisdicional
Admissibilidade (processo civil)
1
Ação civil pública
1
Brasil. Ministério Público
1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), demanda
1
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
1
Mais ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
1
Constitucionalidade das leis
1
Controle da constitucionalidade
1
Direitos e garantias individuais
1
Improbidade administrativa
1
Inconstitucionalidade das leis
1
Interesse coletivo
1
Interesse individual homogêneo
1
Mandado de segurança
1
Poder Judiciário, Brasil
1
Poder Judiciário, demanda
1
Processo civil
1
Reforma processual civil
1
Tribunal de recursos
1
Ver todos ...
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