1
2
Assuntos:
“...Direito econômico...”
A aplicação quântica do direito sob a ótica do capitalismo humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à privacidade...”
Conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão: uma solução possível
Tese
4
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade civil de notários e registradores
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Administrativo...”
A prorrogação por interesse público das concessões de serviço público
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A concussão ambiental como compreensão à expansão do controle penal da corrupção
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
Residenciais fechados: loteamentos, condomínios de casas térreas ou assobradadas e condomínios de lotes
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Prova (Direito)...”
A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento
Tese
13
Assuntos:
“...Personalidade (Direito) - Brasil...”
Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Tributário - Brasil...”
O princípio da proporcionalidade e a cobrança do crédito tributário
Dissertação
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16
17
18
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Competência tributária e determinação conceitual especificante
Dissertação
19
Assuntos:
“...Garantia (Direito)...”
Garantias autônomas: instrumento para proteção jurídica do crédito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito positivo...”
O critério temporal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
Dissertação