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Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Entre o diálogo e o monólogo institucional nos processos estruturais : limites e possibilidades para a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais na perspectiva comparada no...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
A interpretação (in)constitucional do Direito à Saúde pelas cortes constitucionais de Brasil e Argentina : uma análise comparada
Tese
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Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
O controle de constitucionalidade das leis : uma análise comparativa Brasil-França
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Processo clínico e sigilo médico : a proteção post mortem das informações pessoais do paciente
Tese
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Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
As contribuições das Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção do Consumidor (UNGCP) para a tutela das relações de consumo no comércio eletrônico no Mercosul
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF
Dissertação
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Assuntos:
“...direito do trabalho...”
A flexibilização do direito do trabalho no Brasil: desregulação ou regulação anética do mercado?
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Processual...”
O julgamento colegiado em ambiente eletrônico nos tribunais brasileiros: análise sistemática e propostas de uniformização e aprimoramento à luz dos princípios processuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito regulatório...”
Regulações expropriatórias: requisitos procedimentais e parâmetros materiais de identificação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
A interpretação dos elementos normativos do tipo objetivo dos crimes econômicos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Direitos fundamentais e o combate à criminalidade no sistema prisional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Espacial...”
Os Acordos de Ártemis e a exploração dos Recursos Espaciais : um estudo sobre a compatibilidade com o Direito Internacional Espacial
Tese
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Assuntos:
“...Direito Público...”
Direito público de urgência : a urgência como supedâneo da derrotabilidade no Direito Administrativo e no Direito Constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: a parametrização pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Publicidade comportamental e vigilância: pressupostos para responsabilização civil dos sites de redes sociais na internet
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A convergência do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado como instrumento de promoção da equidade racial na sociedade: os novos atores não estatais e a Go...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito do Trabalho – Brasil...”
Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
Tese