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Assuntos:
“...State...”
Sistema prisional brasileiro no século XXI: segregação social e criminalização da pobreza
Dissertação
4
Assuntos:
“...Rawlsian Liberal State...”
Por uma interpretação do Direito Privado a partir do contratualismo rawlsiano
Tese
5
Assuntos:
“...Welfare State...”
Bioprodução, Constituição e Trabalho: do Welfare ao Commonfare
Dissertação
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Assuntos:
“...real state market...”
Caracterização da dinâmica locacional e da classificação comercial dos edifícios de escritórios na cidade de São Paulo de 1940 a 2006
Dissertação
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Assuntos:
“...secular state...”
A liberdade de organização religiosa como expressão de cidadania numa ordem constitucional inclusiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Unconstitutional state of things...”
Da possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional na saúde pública brasileira
Dissertação
12
Assuntos:
“...Republican State...”
A criação do bispado das Alagoas: religião e política nos primeiros anos da República dos Estados Unidos do Brazil (1889-1910)
Dissertação
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Assuntos:
“...Ecological Constitutional State...”
A tutela jurídica dos animais não humanos nos centros urbanos à luz do Estado Constitucional Ecológico: análise das políticas públicas administrativas do Município do Rio de Janeir...
Dissertação
17
Assuntos:
“...State...”
A redefinição espoliativa dos “caminhos das águas” e os conflitos hidroterritoriais no cariri cearense
Tese
18
Assuntos:
“...Investor-state arbitration...”
A difusão da cláusula arbitral investidor-estado em Tratados Bilaterais de investimento (BITs): análise comparada entre Brasil e Argentina (1994-2021)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Solid-state reaction...”
Síntese e caracterização eletroquímica de catodos à base de cobaltita de cálcio para célula a combustível de óxido sólido
Tese
20
Assuntos:
“...Pressure-State-Impact-Response...”
Catadores de resíduos sólidos e indicadores ambientais em João Pessoa – PB
Dissertação