1
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Dissertação
2
Assuntos:
“...Teoria geral do direito...”
ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito...”
A demanda de oposição como meio de realização do processo justo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal do inimigo...”
Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e a honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos...
Dissertação
11
12
13
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito fundamental à segurança pública...”
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sociologia aplicada ao direito...”
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito processual civil...”
Ministério Público e efetividade do processo civil
Dissertação