81
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conselho da comunidade na execução penal: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional à luz da dignidade da pessoa humana
Dissertação
82
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A judicialização da saúde e a garantia do direito a saúde na comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017
Dissertação
83
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
De volta de Siracusa e os escândalos da filosofia(no direito): linguagem em Martin Heidegger, Thomas Hobbes e Giorgio Agamben
Dissertação
84
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mapeamento das áreas suscetíveis de homicídios em Miracema do Tocantins-TO: proposta de medidas de prevenção à violência e defesa dos direitos humanos
Dissertação
85
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conciliação e mediação como instrumento de promoção da paz social na vara de família e sucessões da comarca de Gurupi - Tocantins
Dissertação
86
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Usuários ou dependentes de drogas, dignidade da pessoa humana no âmbito dos juizados especiais criminais
Dissertação
87
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos de usuários de saúde no município de Araguaína-TO: um ensaio propositivo a partir da análise de casos sobre a judicialização dos direitos humanos
Dissertação
88
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Gestão de cartas precatórias: uma proposta de aperfeiçoamento para a prestação jurisdicional
Dissertação
89
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tráfico de drogas e o princípio da intervenção mínima: aspectos sociais e direitos humanos
Dissertação
90
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias acusatórias da UFT nos anos de 2015 e 2016
Dissertação
91
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Quem são e por quê? As medidas protetivas de urgência na comarca de Formoso do Araguaia/TO
Dissertação
92
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Di...
Dissertação
93
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à convivência familiar e comunitária - Cuidados alternativos e reflexões sobre a família guardiã (guarda subsidiada)
Dissertação
94
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Bioética e direitos humanos: diagnóticos e proposições sobre saúde com enfoque nos transplantes de diversos órgãos post mortem no Tocantins
Dissertação
95
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos Humanos, financiamento público e ensino superior: orçamento destinado ao Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Tocantins
Dissertação
96
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ordem dos Advogados do Brasil: diagnósticos dos desafios e perspectivas para a efetivação de uma agenda ambiental no estado do Tocantins
Dissertação
97
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de proteção ao consumidor e os grandes conglomerados comerciais – reflexões interdisciplinares
Dissertação
98
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência contra a pessoa idosa: mapeamento dos delitos contra a pessoa idosa, no município de Palmas/TO
Dissertação
99
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atendimento pessoal ao jurisdicionado litigante pelo magistrado tocantinense: uma análise à luz da função social do poder judiciário e da maximização do acesso à justiça
Dissertação
100
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O monitoramento do ar no Parque Estadual do Lajeado – Tocantins e o direito humano à saúde na região do parque
Dissertação