1
2
Assuntos:
“...Administração pública...”
O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração pública
Tese
3
Assuntos:
“...Administração pública...”
Do conceito de controle da administração pública no Direito Administrativo brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Administração de conflitos...”
Arbitragem para solução de conflitos no direito de família
Tese
5
Assuntos:
“...Administração pública...”
O dever-poder de recorribilidade do poder público diante de pronunciamentos fundados em precedentes
Tese
6
7
Assuntos:
“...administração pública...”
Planejamento, desenvolvimento regional e o papel do estado: estudo comparativo entre o estado brasileiro e o estado italiano
Tese
8
Assuntos:
“...Administração única e centralizada...”
Shopping center: estrutura, remuneração e proteção ao fundo de empresa
Tese
9
Assuntos:
“...Administração pública...”
Câmara de prevenção e resolução administrativa de conflitos do estado do Tocantins: diretrizes contributivas para a sua instalação e o seu funcionamento
Tese
10
Assuntos:
“...Administração de empresas - Participação dos empregados...”
A intervenção do Estado no domínio econômico e a participação dos empregados por produtividade nas empresas inovadoras
Tese
11
Assuntos:
“...Vinculação da Administração Pública...”
A repercussão das decisões repetitivas em relação aos serviços públicos delegados: a contextualização do efeito vinculante à luz da Separação de Poderes
Tese
12
Assuntos:
“...Crimes praticados contra a administração pública...”
O delito de corrupção: críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal
Tese
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14
Assuntos:
“...Administração pública...”
Natureza jurídica da atividade de controle pelos Tribunais de Contas
Tese
15
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
Arbitragem e Administração Pública: a estruturação da cláusula arbitral em face do regime jurídico-administrativo
Tese
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Assuntos:
“...Administração Pública...”
Administração pública, litigiosidade e juridicidade: a importância da Advocacia pública para o exercício da função administrativa
Tese