1
2
Assuntos:
“...Comunicacao de massa -- Brasil...”
Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social
Tese
3
Assuntos:
“...Financas -- Brasil...”
Economia e política no processo de financeirização do Brasil (1980-2006)
Tese
4
Assuntos:
“...Crime fiscal -- Brasil...”
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias
Tese
5
Assuntos:
“...Memoria -- Aspectos politicos -- Brasil...”
A tortura em questão: a disputa de memórias entre militares e militantes
Tese
6
7
Assuntos:
“...Obrigacao tributaria -- Brasil...”
Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese
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10
Assuntos:
“...Previdência social - Brasil...”
Bloco no poder e previdência social no Brasil: entre a “constituição cidadã” e a dominação política de classe desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987- 1988
Tese
11
Assuntos:
“...Execucao (Direito) -- Brasil...”
Os poderes do juiz na execução por quantia certa contra devedor solvente
Tese
12
Assuntos:
“...Ensino superior -- Brasil...”
Educação superior e mobilidade social: limites, possibilidades e conquistas
Tese
13
Assuntos:
“...Liquidação (Direito comercial) - Brasil...”
Dissolução parcial de sociedade profissional
Tese
14
Assuntos:
“...Ensino superior -- Brasil -- Avaliacao...”
Avaliação institucional: em busca de um currículo crítico-emancipatório em construção
Tese
15
Assuntos:
“...Separação de poderes - Brasil...”
A supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderes
Tese
16
Assuntos:
“...Direito de familia -- Brasil...”
Da relação de parentesco colateral na família recomposta
Tese
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18
Assuntos:
“...Consumidores - Proteção - Brasil...”
A publicidade enganosa nas relações de consumo
Tese
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20
Assuntos:
“...Cidadania -- Brasil...”
Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
Tese