1
2
Assuntos:
“...O Abuso do Poder Econômico...”
Abuso do poder econômico e a ordem constitucional: a regulação estatal da livre concorrência
Tese
3
Assuntos:
“...poder econômico...”
Francisco Campos, Carl Schmitt e a atuação do estado na economia
Tese
4
Assuntos:
“...Abuso do poder econômico...”
A tutela penal da representatividade democrática: a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos
Tese
5
Assuntos:
“...Controle do poder econômico...”
Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileira
Tese