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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza: da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incr...
Por
Andrade, Rosana Neder
Publicado em 2022
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Dissertação
22
O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
Por
Almeida, Alisson Santos de
Publicado em 2023
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Dissertação
23
Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores: uma análise da aplicação do conceito de deferência = Judicial regulatory litigation and decision-mak...
Por
Lemos, Eliza Victória Silva
Publicado em 2022
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Dissertação
24
Política pública penitenciária: a execução da pena por completo
Por
Pedreira, Laura Marzullo
Publicado em 2021
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Dissertação
25
O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SE
Por
Lima, Giselle Sissy Medeiros de
Publicado em 2022
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Dissertação
26
Projeto Athos: um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial
Por
Figueiredo, Guilherme Silva
Publicado em 2022
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Dissertação
27
A racionalidade do “Pacote Anticrime” à luz da teoria da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Por
Oliveira, Janaina Costa de Arimatéa Cunha
Publicado em 2021
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Dissertação
28
Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo
Por
Marques, Lúcio Guimarães
Publicado em 2023
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Dissertação
29
Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line
Por
Cortes, Jane Azevedo
Publicado em 2022
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Dissertação
30
Isenção Heterônoma por Via de Tratado Internacional : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Moser, Claudinei
Publicado em 2006
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Dissertação
31
Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
Por
Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2005
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Dissertação
32
A Educação Superior Privada na Relação Jurídica de Consumo
Por
Pereira, Luiz Alberto Ferracini
Publicado em 2003
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Dissertação
33
Dos convênios da administração pública
Por
Todero, Domingos Roberto
Publicado em 2006
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34
Eficiência do sistema de licitações por pregão: o caso do Superior Tribunal de Justiça
Por
Marinho Júnior, João Santos
Publicado em 2006
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Dissertação
35
Conflitos intercontextuais de processo: prevalência das normas processuais genéricas
Por
Leite, Evandro Gueiros
Publicado em 1963
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Dissertação
36
Preservação de documentos digitais: o papel dos formatos de arquivo
Por
Bodê, Ernesto Carlos
Publicado em 2008
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Dissertação
37
Responsabilidade civil ambiental “offshore”: uma concepção holística na perspectiva civil-constitucional no monitoramento dos danos ambientais como expressão da dignidade humana...
Por
Almeida, Luiz Carlos Carvalho de
Publicado em 2003
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Dissertação
38
Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação
Por
Verguelro, Guilherme Von Müller Lessa
Publicado em 2002
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Dissertação
39
O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia
Por
Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
Publicado em 2002
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Dissertação
40
Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
Por
Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em 1988
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Dissertação
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Instituição de defesa
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Autor
Marques, Lúcio Guimarães
2
Almeida, Alisson Santos de
1
Almeida, Luiz Carlos Carvalho de
1
Andrade, Rosana Neder
1
Andrade, Thiago Pinho
1
Barbosa, Salomão Almeida
1
Mais ...
Barros, Affonso Claudio Aquino de
1
Batista, Fernando Natal
1
Bodê, Ernesto Carlos
1
Borges, Elaine Nóbrega
1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
1
Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
1
Carro Rodríguez, Juan José
1
Cascão, Renata
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Coloma, Teófilo Delgado
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Cortes, Jane Azevedo
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Costa, Bruno Tsugami Dalla
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Escola Corporativa do STJ (ECORP)
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Figueiredo, Guilherme Silva
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Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
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Frazão, Kêt Simas
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Gasparian, Taís Borja
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Gonçalves, Benedito
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Lara Filho, Zairo
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Leite, Evandro Gueiros
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
65
Idioma
Português
64
Espanhol
1
Assunto
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
9
Recurso especial
5
Poder judiciário
4
Precedente judicial
4
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
3
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
3
Mais ...
Decisão judicial
3
Duração razoável do processo
3
Incidente de resolução de demandas repetitivas
3
Inteligência artificial
3
Princípio da segurança jurídica
3
Administração pública
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Controle de constitucionalidade
2
Orçamento público
2
Políticas públicas
2
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça, modernização
1
Administração da justiça
1
Admissibilidade (Processo Civil)
1
Afetação
1
Amianto
1
Aprendizagem, Brasil
1
Arbitragem
1
Arbitragem, aplicação de computador
1
Arguição de inconstitucionalidade
1
Arte e Estado, Brasil
1
Assessoria jurídica
1
Atienza, Manuel
1
Ato discricionário
1
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Assunto em inglês
Administração pública, Brasil
1
Arquivo de dados
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Carta convite
1
Concorrência pública
1
Contrato, Brasil
1
Mais ...
Convênio, Brasil
1
Direito comparado
1
Direito constitucional, Brasil
1
Direito internacional público
1
Direito processual, Brasil
1
Documento eletrônico
1
Ensino particular, Brasil
1
Ensino superior, Brasil
1
Internet
1
Jurisprudência
1
Norma jurídica, Brasil
1
Preço ao consumidor
1
Processo civil, Brasil
1
Publicidade enganosa, Brasil
1
Relação de consumo, Brasil
1
Tomada de preço
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Tribunal internacional
1
Tribunal militar
1
Tribunal penal
1
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