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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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41
O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar
Por
Coloma, Teófilo Delgado
Publicado em 1990
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Dissertação
42
A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia
Por
Gasparian, Taís Borja
Publicado em 1989
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Dissertação
43
Intervenção do estado no domínio econômico
Por
Lara Filho, Zairo
Publicado em 1980
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Dissertação
44
O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
Por
Barros, Affonso Claudio Aquino de
Publicado em 1981
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Dissertação
45
Informações estratégicas : estudo de caso aplicado à ECT
Por
Miranda, Roberto Campos da Rocha
Publicado em 1999
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Dissertação
46
Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil
Por
Novaes, Domingos Riomar
Publicado em 2016
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Dissertação
47
O paralelismo e a organização do sentido textual: aspectos sintático-semânticos relevantes para a revisão de textos oficiais
Por
Frazão, Kêt Simas
Publicado em 2015
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Dissertação
48
Relações entre competências gerenciais de líderes de grupos de pesquisa e resultados alcançados
Por
Freitas, Pablo Fernando Pessôa de
Publicado em 2016
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Dissertação
49
Qualidade de vida de um grupo de servidores efetivos do Senado Federal
Por
Silva Junior, Jairo Alves da
Publicado em 2018
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Dissertação
50
Prescrição e pensão por morte de servidor: pretensão condenatória prescritível e o direito fundamental à previdência
Por
Souza, Felipe Inácio Michetti
Publicado em 2018
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Dissertação
51
Expedição STJ: experiência de gamificação em curso de ambientação online para novos servidores do Superior Tribunal de Justiça
Por
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Dissertação
52
Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e...
Por
Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2018
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Dissertação
53
Da inaplicabilidade do princípio do "par conditio creditorum" na recuperação judicial de empresas
Por
Garcia, Juliana Silva
Publicado em 2018
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Dissertação
54
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Por
Batista, Fernando Natal
Publicado em 2018
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Dissertação
55
Como a ODR (Online Dispute Resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário
Por
Ramos, Fabíola Böhmer de Souza
Publicado em 2018
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Dissertação
56
Agrupamento automático de documentos jurídicos com uso de inteligência artificial
Por
Martins, Amilar Domingo Moreira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
57
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Feder...
Por
Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em 2019
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Dissertação
58
Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos tribunais superiores
Por
Tesolin, Fabiano da Rosa
Publicado em 2019
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Dissertação
59
Ensino, aprendizagem e processo: a reprodução da teoria instrumentalista no ensino do Processo Civil e os seus reflexos na aplicação dos precedentes judiciais = Teaching, learning...
Por
Silva, Alexandre Antônio Bruno da
Publicado em 2019
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Dissertação
60
O Superior Tribunal de Justiça: origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no Direito brasileiro
Por
Souza, Tatiana Aparecida Estanislau de
Publicado em 2019
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Dissertação
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Instituição de defesa
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Repositório Institucional do STJ
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Autor
Marques, Lúcio Guimarães
2
Almeida, Alisson Santos de
1
Almeida, Luiz Carlos Carvalho de
1
Andrade, Rosana Neder
1
Andrade, Thiago Pinho
1
Barbosa, Salomão Almeida
1
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Barros, Affonso Claudio Aquino de
1
Batista, Fernando Natal
1
Bodê, Ernesto Carlos
1
Borges, Elaine Nóbrega
1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
1
Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
1
Carro Rodríguez, Juan José
1
Cascão, Renata
1
Coloma, Teófilo Delgado
1
Cortes, Jane Azevedo
1
Costa, Bruno Tsugami Dalla
1
Escola Corporativa do STJ (ECORP)
1
Figueiredo, Guilherme Silva
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Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
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Fonseca, Tiago Borges
1
Frazão, Kêt Simas
1
Freitas, José Antônio de
1
Freitas, Pablo Fernando Pessôa de
1
Garcia, Juliana Silva
1
Gasparian, Taís Borja
1
Gonçalves, Benedito
1
Ignacio Caminos, Juan
1
Lara Filho, Zairo
1
Leite, Evandro Gueiros
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
65
Idioma
Português
64
Espanhol
1
Assunto
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
9
Recurso especial
5
Poder judiciário
4
Precedente judicial
4
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
3
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
3
Mais ...
Decisão judicial
3
Duração razoável do processo
3
Incidente de resolução de demandas repetitivas
3
Inteligência artificial
3
Princípio da segurança jurídica
3
Administração pública
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Controle de constitucionalidade
2
Orçamento público
2
Políticas públicas
2
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça, modernização
1
Administração da justiça
1
Admissibilidade (Processo Civil)
1
Afetação
1
Amianto
1
Aprendizagem, Brasil
1
Arbitragem
1
Arbitragem, aplicação de computador
1
Arguição de inconstitucionalidade
1
Arte e Estado, Brasil
1
Assessoria jurídica
1
Atienza, Manuel
1
Ato discricionário
1
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Assunto em inglês
Administração pública, Brasil
1
Arquivo de dados
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Carta convite
1
Concorrência pública
1
Contrato, Brasil
1
Mais ...
Convênio, Brasil
1
Direito comparado
1
Direito constitucional, Brasil
1
Direito internacional público
1
Direito processual, Brasil
1
Documento eletrônico
1
Ensino particular, Brasil
1
Ensino superior, Brasil
1
Internet
1
Jurisprudência
1
Norma jurídica, Brasil
1
Preço ao consumidor
1
Processo civil, Brasil
1
Publicidade enganosa, Brasil
1
Relação de consumo, Brasil
1
Tomada de preço
1
Tribunal internacional
1
Tribunal militar
1
Tribunal penal
1
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